Histórico da ocupação do entorno do Xingu

Apesar de a soja ser o vetor mais recente da degradação ambiental na área de entorno do Parque Indígena do Xingu, o passivo ambiental da região já existia. Está associado à história de ocupação da região, marcada pelos projetos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), criada em 1966, pelos projetos de colonização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de empresas particulares.

O resultado foi a intensa especulação de terras, desencadeada com força na década de 1960, e o incentivo ao desenvolvimento agrícola e pecuário, sem qualquer tipo de cuidado ambiental, o que gerou um quadro de expressiva degradação ambiental. Para se ter uma idéia, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que a área desmatada no Mato Grosso passou de 920 mil hectares em 1975 para 6 milhões de hectares, em 1983.

Essa história começou nos anos 1940, quando o presidente Getúlio Vargas criou a Marcha para Oeste. O objetivo era desbravar uma parte do Brasil, até então desconhecida e isolada do contexto nacional, e realizar obras de infra-estrutura para permitir sua ocupação por não-índios e integrar economicamente o Centro-Oeste ao Norte e Sul do país. Paralelamente, Vargas organizou a Expedição Roncador-Xingu, cuja missão era abrir o caminho e realizar o reconhecimento oficial das áreas ocupadas pelos povos indígenas.  O nome foi dado em referência à Serra do Roncador, divisor de águas entre o Rio das Mortes (Bacia do Araguaia) e o Rio Xingu, no leste do Mato Grosso. A expedição era subordinada à Fundação Brasil Central (FBC), criada no mesmo ano, 1943, cuja meta era estabelecer núcleos populacionais.

A partir de 1946, a FBC começou a se instalar na região leste do Mato Grosso e iniciou-se  o trabalho dos irmãos Villas Boas, indigenistas, integrantes da Expedição Roncador-Xingu. A missão dos Villas Boas  era contatar grupos indígenas que vivessem nos locais onde seriam implementados os núcleos de desenvolvimento e levá-los para outros lugares. Essa missão se estendeu pela década de 1950 e início dos anos 1960 e foi acompanhada por uma forte campanha para demarcar e proteger as Terras Indígenas da região. Doze anos depois, em 1964, era criado o Parque Indígena do Xingu.

Os militares e o surto desenvolvimentista

Naquele ano, logo após o golpe militar, o presidente Castello Branco instituiu a Operação Amazônia, estratégia que visava introduzir um modelo de desenvolvimento econômico na região amazônica, com base em obras de infra-estrutura – como a abertura de rodovias - e em incentivos fiscais e créditos à iniciativa privada. Entre as diretrizes estabelecidas, merece destaque a criação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que seria a partir daquele momento e até o final dos anos 1980 o principal norteador da ocupação da região a leste do Xingu por grandes projetos agropecuários. Extinta em fevereiro de 2001 sob uma enxurrada de denúncias de desvio de dinheiro público, acaba de ser recriada, em novas bases, pelo governo Lula.  

Se até a década de 1950, grande parte das áreas de floresta amazônica e de cerrados no norte do estado do Mato Grosso estava bem preservada e praticamente intacta nos anos 1960 a estratégia do governo federal de intensificar a ocupação na região das nascentes do rio Xingu, gerou os primeiros desmatamentos a leste do parque indígena, cujas terras haviam sido demarcadas em 1961 pelo presidente Jânio Quadros.

Projetos de colonização no entorno do parque

 A ocupação da região das nascentes do Rio Xingu - e do norte do Mato Grosso – não se restringe, no entanto, aos grandes empreendimentos agropecuários. O outro eixo da estratégia de ocupação e desenvolvimento da região foi a política de colonização, que era dirigida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e contava com incentivos fiscais da Sudam para projetos privados de colonização. Essas iniciativas foram implementadas nas décadas de 1970 e 1980, destinadas ao assentamento de pequenos produtores do sul, à produção de lavouras alimentares (arroz, milho e mandioca) e ao desenvolvimento da pecuária bovina. Os projetos de colonização, principalmente os de caráter privado, tornaram-se marcos importantes na formação de cidades. (veja ao final do texto a tabela)

Os latifúndios agropecuários

Apesar de todos os programas governamentais de desenvolvimento da Amazônia estarem de uma forma ou de outra associados ao estímulo ao latifúndio agropecuário, a política empreendida pela Sudam foi a principal responsável pelo avanço da fronteira agrícola e das grandes propriedades rurais no leste do Parque Indígena do Xingu, sobretudo nos municípios mato-grossenses de Querência, São José do Xingu e São Félix do Xingu.

O sistema funcionava basicamente por meio de financiamentos concedidos pelo governo para empresas que estavam dispostas a ocupar e produzir na região leste do Mato Grosso, tendo como enfoque principal a criação de gado. Para se ter uma idéia, a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, uma ONG formada por empresas privadas, que presta serviços ao Funbio e à ONU, revela que até 1985 foram aprovados pela Sudam 950 projetos em toda a Amazônia. Desses, 631 eram de pecuária. Além disso, 44% dos créditos da Sudam eram destinados a essa atividade, somando US$ 700 milhões até 1985. 

O tamanho médio das fazendas beneficiadas pela Sudam era de 24.000 hectares. No total, o governo financiou a compra de 8,4 milhões de hectares de terras em toda a Amazônia. Segundo o professor Ariovaldo Umbelino, a região leste do Mato Grosso, que compreende as bacias dos rios do Xingu e do Araguaia foi a que recebeu os maiores incentivos concedidos. Um exemplo é a fazenda Suia-Missu, a primeira a ser criada na região, que, de 1966 a 1976 recebeu US$ 30 milhões e chegou a ter 560.000 hectares.  

A divisão do Mato Grosso

De acordo com a Federação da Agricultura do Estado do Mato Grosso, a importância da Sudam como financiadora do desenvolvimento agropecuário na região se tornaria ainda maior a partir de 1977, quando teve início a formação do pólo produtor de commodities agrícolas, no norte mato-grossense. Nessa época aconteceu a divisão territorial e administrativa do antigo estado do Mato Grosso, que deu origem ao estado de Mato Grosso do Sul. A necessidade de ocupação das regiões do Médio-Norte e do Norte Mato-grossense estimula uma presença maior daquele órgão federal, bem como de outros programas federais, como o PoloAmazônia, o PoloCentro, o PoloNoroeste, o Programa de Integração Nacional (PIN), além da Sudam e da Supreintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). O Governo Federal viabilizou ainda a construção da rodovia BR-163 (veja abaixo),fator decisivo para a formação de cidades como Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop, localizadas a oeste do parque.

Os primeiros projetos de colonização

Quem nos conta sobre a ocupação do entorno do Xingu pelos projetos de colonização é o pioneiro gaúcho Carlos Mazurek. Ele chegou em Canarana, uma agrovila em 1976, para garantir o “futuro digno” que não poderia dar a seus filhos no Rio Grande do Sul, devido à baixa qualidade e ao alto preço da terra, à falta de crédito e à expansão dos grandes latifúndios sobre as pequenas propriedades. Mas ele diz que o início da vida no Mato Grosso foi bem mais difícil do que imaginava.

“A propaganda era muito boa. Diziam que teria colégio, hospital, pontes ... mas parece que não teve dinheiro para avançar o projeto”, conta Mazurek. A infra-estrutura na região permaneceu extremamente precária de 1972, quando foi inaugurada a primeira agrovila do Projeto Canarana, até o início dos anos 1980, quando o governo do Mato Grosso asfaltou quase toda a estrada ligando Canarana a Barra do Garças.

Essa situação se repetia em projetos de colonização da região, conforme revela o geógrafo Júlio César Suzuki em seu artigo Mato Grosso: na frente de ocupação, a determinação histórica do espaço. Segundo ele, de 1974 a 1980, duas mil famílias gaúchas foram para a região de Água Boa (MT). Destas, apenas 35% tiveram sucesso e permaneceram ali - o que é considerada uma boa média, acima dos 20% a 25% previstos para esse tipo de empreendimento. De acordo com Suzuki, a organização dos trabalhadores rurais e pequenos proprietários do Rio Grande do Sul em torno das cooperativas era um padrão de colonização na região. O grande atrativo eram os lotes de 400 hectares que recebiam. No Rio Grande do Sul o tamanho médio da pequena propriedade era de 2,5 hectares. É o que a Federação da Agricultura do Mato Grosso classifica de “migração por reserva de valor”, ou seja, com o dinheiro obtido com a venda das terras no sul, os agricultores podiam comprar extensões até 100 vezes maiores no centro-oeste.

Propriedades de diferentes tamanhos

Devido ao modelo de ocupação adotado no Mato Grosso, existe uma discrepância entre o tamanho das propriedades da região e o de domínios rurais existentes no Sul e Sudeste do país. Conforme estabelece a lei Noonon, a classificação de uma propriedade é feita de acordo com a quantidade de módulos fiscais de que dispõe, cujo tamanho mínimo varia em cada região do país. No norte do Mato Grosso, um módulo fiscal pode ser de até 90 hectares. De um até quatro módulos, a propriedade é pequena; de cinco a nove, é a média. A diferença é que um módulo fiscal no Sul e Sudeste gira em torno de 20 hectares. Ou seja, enquanto uma propriedade média em São Paulo ou no Rio Grande do Sul não passa de 200 hectares, a propriedade pequena no Mato Grosso chega a quase 400 hectares.

Simultaneamente à elaboração do projeto Canarana, a Coopercol comprou cerca de 122 mil hectares de terras para a implementação dos projetos Água Boa I e II, Canarana II e III, Garapu, Vale Serra Azul e Areões. O sucesso obtido pelos colonos pioneiros não se repetiu com os que vieram depois, relata Suzuki. É que não houve o apoio necessário por parte da colonizadora, que jogou para os novos colonos os custos da infra-estrutura básica dos projetos. Além disso, não se repetiu o incentivo expressivo do governo federal. Empobrecidos e com dívidas dos empréstimos, a maioria dos colonos desistiu do projeto, voltando para suas terras de origem ou tornando-se assalariados nas cidades e áreas próximas.

Esses modelos de projeto estavam associados à colonização oficial. Contudo, logo após a implementação de Canarana, o governo fez concessões em grandes extensões de terra, na forma de glebas, para projetos de empresas privadas de colonização, que vendiam lotes de vários tamanhos. Isso acobou estimulando a concentração de terras, já que, muitas vezes, os pequenos produtores não conseguiam alavancar sua produção e acabavam vendendo seus lotes para os grandes proprietários, conforme explicou o professor Ariovaldo Umbelino da USP.

No final da década de 1970, os projetos de colonização, muitos deles mal sucedidos, já começavam a ser pressionados pelos grandes empreendimentos agropecuários da região, que buscavam comprar novas áreas para a sua expansão, contando ainda com os financiamentos concedidos pela Sudam. Segundo Carlos Mazurek, os pequenos e médios produtores só conseguiram adquirir terras até 1977, pelo projeto governamental Pro-Terra. Depois disso, qualquer novo imigrante acabava se dedicando ao comércio, pela impossibilidade de comprar terras frente à expansão dos latifúndios. Mazurek afirma que até o financiamento na década de 1980 foi dificultado para os produtores menores, uma vez que os recursos eram direcionados preferencialmente às grandes propriedades.  

Histórico resumido da origem dos municípios na região das nascentes do rio Xingu.