Trata-se de um programa cujo objetivo geral é produzir e divulgar informações sobre Áreas Protegidas no Brasil, de forma a influenciar propositivamente as políticas públicas e ações do Estado voltadas para a defesa dos direitos coletivos, da proteção e conservação do patrimônio ambiental. Baseia-se operacionalmente num sistema de bancos de dados georreferenciados das Áreas Protegidas (Terras Indígenas e Unidades de Conservação federais e estaduais), buscando relações espaciais com dessas áreas com o restante do território nacional.

A principal característica do programa está na capacidade de dar respostas ágeis e detalhadas, em virtude do acúmulo de informações organizadas e das rotinas diárias de atualização . Contando com a área de Geoprocessamento do ISA, que espacializa na base cartográfica do Brasil as informações dos bancos de dados,essa dinâmica permite a consolidação de um sistema acumulativo de informações nos últimos 20 anos, que facilita análises temporais sobre a situação das áreas em estudo.

Histórico

Iniciado em 1983 com o Monitoramento de Terras Indígenas no Brasil, o programa ampliou seu foco para as Unidades de Conservação e as outras áreas públicas destinadas a usos específicos, a partir de 1992. Uma base de dados desenhada especialmente para o programa, permite o armanezamento de informações para cada Área Protegida, tais como: situação do reconhecimento oficial, a situação ambiental, os projetos desenvolvidos, a população, a existência de organizações da comunidade e planos de utilização.

A análise dos projetos governamentais ou particulares, que implicam em implantação de infra-estrutura - tais como usinas hidrelétricas, polidutos, estradas, hidrovias, ferrovias, mineração - ou em exploração de recursos dentro e próximo dessas áreas -como garimpagem e exploração madeireira -, gera conhecimentos que servem de subsídio tanto para projetos de sustentabilidade das comunidades tradicionais face às políticas de desenvolvimento econômico, quanto para auxiliar o desenho de políticas públicas que visam a sustentabilidade ambiental do país.

Produzindo informações a partir de diferentes recortes - biomas, bacias hidrográficas, estados e municípios - o programa atende diferentes atores da área social e ambiental.

Com atualização permanente das informações, o programa produz rotineiramente artigos, mapas, relatórios, notícias e informações para as organizações das populações tradicionais, para os movimentos pró-índio e ambientalistas, órgãos governamentais, Legislativo, Judiciário, agências multilaterais e a mídia em geral.

 

MONITORAMENTO DAS TERRAS INDÍGENAS (TIs) NO BRASIL

É a compilação, catalogação e sistematização diária, em um banco de dados georreferenciado de um amplo conjunto de informações referentes às TIs no Brasil, abrangendo as ações do Estado Brasileiro, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada. Diariamente são coletadas informações referentes ao estatuto jurídico das TIs, a incidência de projetos de infra-estrutura, o montante de recursos provenientes de financiadores diversos (públicos e privados), as principais pressões que as ameaçam, além de um quadro detalhado dos programas desenvolvidos em cada uma delas. Um panorama do uso dos recursos por suas populações é complementado por um conjunto de informações etnográficas e demográficas, incluindo também as noticias da mídia local e nacional, permitindo a elaboração de cenários e diagnósticos que visam subsidiar e influenciar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas no Brasil.

O conteúdo existente nesse banco de dados está disponível no site do ISA, na página Caracterização Socioambiental das Terras Indígenas no Brasil, onde aparecem também as noticias sobre cada TI, já que o banco de noticias está relacionado com o banco de TIs, com o mapa das terras e com os verbetes da Enciclopédia dos Povos Indígenas no Brasil.

MONITORAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UCs) NO BRASIL

Trata-se da compilação e sistematização em um banco de dados georreferenciados sobre UCs Federais e Estaduais, que abrangem os instrumentos legais de criação, de alteração de limites, de instrumentos de gestão, como os Conselhos Consultivos, Deliberativos e de Gestão, dados sobre a situação fundiária, os projetos de proteção e fiscalização e de desenvolvimento sustentável, planos de manejo, etc. Dessa forma é possível avaliar o grau de implantação e gestão, assim como compreender o contexto que envolve as UCs. Constam no Sistema Gerenciador, notícias da mídia e de órgãos ambientais, relacionadas a cada UC, pelas quais se pode também avaliar a pressão e ameaças no entorno ou no interior dessas áreas.

 

Equipe

Fany Pantaleoni Ricardo - Antropóloga, Coordenadora

Alicia Rolla – Geógrafa, Analista de geoprocessamento

Bruna Dell Agnolo - Estagiária (Gestão Ambiental)

Bruno Marianno - Gestor ambiental, auxiliar técnico de pesquisa e desenvolvimento socioambiental

Carlos Eduardo Marinelli - Biólogo, Analista de Pesquisa Socioambiental

João Ricardo Rampinelli - Programador web

Lia Taruiap Troncarelli - Estagiária - Ciências Sociais

Marcelo Lopes Oliveira - Programador web

Moreno Saraiva Martins: antropólogo

Rogerio Duarte do Pateo - Antropólogo, Analista de Pesquisa Socioambiental

Silvia de Melo Futada - Bióloga - Analista de Pesquisa Socioambiental

Tatiane Maira Klein – Estagiária (Jornalismo)

Thais Bucci Francisco Estagiária (Gestão Ambiental)

Thomas Jean Georges Gallois - Estagiário (Geografia)

 

Parceiros e fontes de financiamento do Programa

  • ICCO - Organização Intereclesiástica para Cooperação ao Desenvolvimento (Holanda): apoio institucional

  • NCA - Norwegian Church Aid: apoio institucional

  • Embaixada da Noruega: apoio financeiro

  • Cafod Agência Católica para o Desenvolvimento: apoio financeiro

  • Fundação Gordon e Betty Moore: apoio financeiro