O Programa Vale do Ribeira atua na Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape e Complexo Estuarino Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá, na mais importante área de Mata Atlântica remanescente no Brasil. Situado entre as regiões sudeste do Estado de São Paulo e o leste do Estado do Paraná, o Vale do Ribeira ganha importância também diante do fenômeno do aquecimento global, por aliar a conservação das florestas e sua rica sociobiodiversidade a um importante manancial de água para a região mais populosa do país.

O mapa ao lado traz a localização dos quilombos e das Unidades de Conservação no Vale do Ribeira. Entre estas estão parques nacionais (Parna), florestas nacionais (Flona), Reservas extrativistas (Resex), Reservas de desenvolvimento sustentável (RDS), Estação Ecológica e Áreas de Proteção Ambiental (APA) entre outras.

O objetivo do programa é auxiliar a construção de políticas públicas com interfaces em recursos hídricos, naturais e comunidades tradicionais - caso das 53 comunidades quilombolas existentes na região O ISA atua na área utilizando-se dos seguintes instrumentos: monitoramento socioambiental participativo e interativo; atualização e disponibilização das informações produzidas, capacitação dos atores locais e planejamento de projetos e atividades visando a formação de uma agenda positiva voltada ao desenvolvimento sustentável da região. As linhas de ação se apoiam na gestão ambiental participativa, na geração de renda, e no desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais.

Projetos em andamento

1- Diagnóstico Socioambiental do Vale do Ribeira

Realiza-se através do monitoramento socioambiental participativo e interativo, atualização e disponibilização das informações produzidas, capacitação dos atores locais e apoio ao desenvolvimento de ações e projetos visando a formação de agenda positiva para o desenvolvimento sustentável na região e a elaboração de políticas públicas relativas à gestão dos recursos naturais e dos direitos de comunidades tradicionais aí residentes.

2- Projeto Ribeira Sustentável: Articulação e Mobilização Social para a Conservação e Recuperação das Matas Ciliares do Vale do Ribeira.

Em parceria com o Instituto Vidágua e a EEACONE (Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras e Quilombolas do Vale do Ribeira), o ISA desenvolve ações estratégicas e permanentes para a recuperação e conservação ambiental das Áreas de Preservação Permanente (APPs) da bacia hidrográfica. Especialmente em relação às matas ciliares (matas de beira de rio) do rio Ribeira de Iguape e seus afluentes, visando a preservação e a sustentabilidade dos recursos hídricos daquela bacia hidrográfica, essenciais para a qualidade de vida da população do Vale do Ribeira, além de contribuir para sua sustentabilidade.

3- Agenda Socioambiental Quilombola do Vale do Ribeira

Trata-se da construção de uma Agenda Socioambiental Quilombola do Vale do Ribeira de forma participativa com as comunidades, de modo que cada uma delas elabore e sistematize um planejamento estratégico de uso sustentável para seu território, pontuando seus principais sonhos, problemas e potencialidades. Entre as ações realizadas estão o diagnóstico socioeconômico das 14 comunidades quilombolas envolvidas no projeto, o levantamento das demandas, o mapeamento dos territórios que se concretizaram na publicação da Agenda Socioambiental Quilombola do Vale do Ribeira. Faça o download aqui.

O projeto está agora na segunda etapa, que é um projeto piloto no Quilombo de São Pedro, para desenvolver um planejamento territorial estratégico para criar ferramentas de gestão sustentável do uso de seus territórios. A ideia é disseminar a experiência para as outras comunidades que participam do projeto.

4- Educação e Cultura

Este projeto objetiva apoiar o desenvolvimento educacional e cultural nas comunidades quilombolas em cinco frentes: apoio aos jovens quilombolas que ingressaram no curso superior; implantação de telecentros nas comunidades quilombolas; inventário de referências culturais quilombolas; apoio à gestão do site quilombola nas comunidades e o fortalecimento das sementes tradicionais quilombolas. Com relação a este último item, duas feiras de troca de sementes e mudas entre as comunidades quilombolas foram realizadas. A primeira no final de 2008 e a segunda em julho de 2009. Clique aqui para ver o vídeo da II Feira.

O Inventário de referências culturais quilombolas vem sendo desenvolvido junto a 16 comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, realizando o levantamento de seus bens culturais por meio da aplicação da metodologia do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), desenvolvido no âmbito do plano de salvaguarda do patrimônio imaterial. Por conta desse projeto, o ISA firmou um termo de parceria com o Ministério da Justiça por meio da Secretaria de Direito Econômico, cujo objetivo é promover de forma participativa a salvaguarda e o fomento ao patrimônio cultural dessas comunidades quilombolas do Vale do Ribeira. Leia o termo de parceria.

5- Artesanato

A idéia desta frente de trabalho é promover alternativas de desenvolvimento, de sustentabilidade sócio-econômica, cultural e educacional que possibilitem a permanência da população jovem dos quilombos em suas comunidades, diminuindo o risco de exclusão e marginalização que ocorrem quando migram para outras regiões. Para tanto, utilizam-se o artesanato de palha de banana e o artesanato tradicional quilombola como fonte de geração de renda.

6- Conservação, recuperação e uso sustentável do palmito juçara nas comunidades quilombolas Vale do Ribeira.

Visa a implementação do Programa Regional de Repovoamento do Palmito Juçara nas comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, com a participação efetiva de representantes comunitários na implantação e monitoramento das atividades, de repovoamentos realizados em mutirões, a implantação de módulos de sistemas agroflorestais, e a construção de pequenos viveiros de mudas. O projeto também busca fomentar espaços de discussão sobre o uso múltiplo do palmito juçara para geração de renda nas comunidades, com a conseqüente diminuição da exploração clandestina do palmito na Mata Atlântica.

7- Desenvolvimento Sustentável do Quilombo de Ivaporunduva: Unidade de Processamento de Banana Passa, Ecoturismo , Produção de Banana Orgânica, Manejo de Sementes Florestais.

Em parceria com a Associação Quilombo de Ivaporunduva, o projeto busca apoiar ações e iniciativas voltadas ao desenvolvimento sócio-econômico, à conservação ambiental e à melhoria da qualidade de vida das famílias locais. A ênfase atual é buscar mecanismos de geração de renda por meio da comercialização e processamento de banana orgânica, produção do artesanato, repovoamento do palmito juçara e ecoturismo para que, a médio prazo, este recurso possa ser comercializado nos padrões legais e ambientais.

8- Projeto sala de cinema em Eldorado em parceria com a Prefeitura de Eldorado (SP) - em fase de Implantação

O Cineclube Aldeia Cultural, no município de Eldorado, está realizando atividades como exibição de filmes para a comunidade e cinema itinerante nas comunidades rurais, contando com grande participação da população local.

9- Projeto Mosaico Juréia-Itatins

Os trabalhos para elaboração dos Planos de Manejo das UCs do Mosaico estão sob a coordenação da Fundação Florestal (FF) e da Unicamp/Lapla. Foram iniciados em março de 2008. Além de técnicos do ISA estão envolvidos nesse processo especialistas de instituições como a Unesp, o Instituto Butantan, o Instituto Geológico, a Embrapa, a Cetesb e o Bird. De junho a dezembro de 2008, o ISA realizou o diagnóstico socioeconômico e cultural das duas reservas de desenvolvimento sustentável (RDSs) do mosaico, utilizando-se para tal de oficinas participativas temáticas e atividades em campo. Participaram deste processo os integrantes das RDSs, ONGs locais, instituições públicas, além de técnicos da FF e da Unicamp. Os planos de manejo das UCs do mosaico estão em elaboração e deverão ser concluídos até agosto de 2009. Para a realização deste projeto específico a equipe é composta por Nilto Tatto (coordenação geral), Rosely Alvim Sanches (coordenação técnica), Cesar Pegoraro (biólogo),Claudia Macedo Reis (engenheira florestal), Raquel Pasinato (apoio técnico e operacional) e Carolina Toffoli (apoio técnico e operacional).


Equipe

Nilto Ignácio Tatto - coordenador
Raquel Pasinato - bióloga - coordenadora adjunta
Adriano Oliveira Faria Bonfim - assistente técnico de administração
Anna Maria Andrade - antropóloga - técnica em desenvolvimento de pesquisa socioambiental
Juliana de Melo Leonel Ferreira - jornalista
Maria Fernanda do Prado - bióloga - analista de geoprocessamento
Náutica Pupo Pereira de Morais - auxiliar de serviços gerais;
Reinaldo Gomes Ribeiro - técnico em gestão ambiental; auxiliar técnico em desenvolvimento e pesquisa socioambiental
Renato Flavio Rezende Nestlehner - técnico em hotelaria - auxiliar técnico em desenvolvimento de pesquisa socioambiental;

PARCEIROS TÉCNICOS E FONTES DE FINANCIAMENTO

  • Ajuda da Igreja da Noruega (AIN): apoio financeiro;
  • Operação Dia do Trabalho dos estudantes secundaristas da Noruega (AIN /OD): apoio financeiro;
  • Associação Quilombo Ivaporunduva/Seppir/Petrobrás: apoio financeiro;
  • Banco de Alimentos da Prefeitura de Campinas: parceria na implementação de atividades;
  • Banco do Brasil S/A: parceria por meio de doação de equipamentos para telecentros;
  • Coordenadoria de Ensino e Normas Pedagógicas (Cenp)/Secretaria de Educação de São Paulo: parceria na implementação de atividades;
  • Companhia Nacional de Abastecimento (Conab): parceria na comercialização de bananas;
  • Diocese de Registro: parceria nas atividades do projeto da Campanha de Recuperação da Mata Ciliar;
  • Diretorias regionais de ensino de Miracatu, Registro e Apiaí: parceria na implementação das atividades;
  • Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Depto de Agroindústria, Alimentos e Nutrição (Esalq/USP/Fapesp):
  • Fundo Estadual dos Recursos Hídricos/Comitê de Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul (Fehidro/CBH-RB): apoio financeiro;
  • Fundação Florestal (FF):parceria na implementação de atividades;
  • Fundação Banco do Brasil: apoio financeiro;
  • Instituto Florestal/Secretaria do Meio Ambiente – SP (IF/SMA-SP): apoio na implementação das atividades;
  • Instituto Ambiental Vidágua: parceria na implementação das atividades;
  • Instituto de Técnologia dos Alimentos (Ital):parceria na implementação de atividades;
  • Itesp – Fundação Instituto de Terras “José Gomes da Silva”: parceria na implementação de atividades;
  • MAIS-RETE -Movimento per l'Autosviluppo, l'Interscambio e la Solidarietá - Rete di tecnici; apoio financeiro (com recursos da Cooperação Italiana);
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA; apoio financeiro;
  • Ministério do Meio Ambiente/Fundo Nacional do Meio Ambiente (MMA/ FNMA): apoio financeiro;
  • Ministério do Meio Ambiente/Subprograma de projetos demonstrativos (MMA/PDA): apoio financeiro;
  • Petrobras: apoio financeiro;
  • Programa Gesac Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão/Ministério das Comunicações: Fornecedor das antenas e provedor do Telecentro;
  • SEDH - Secretaria Especial dos Direitos Humanos;
  • Universidade Metodista: parceria na implementação de atividades da pousada de Ivaporunduva.