From Indigenous Peoples in Brazil
News
Demarcação
11/11/1992
Fonte: O Liberal (Manaus-AM)
Documentos anexos
Consultoria e Procuradoria Geral da União definem a ação a ser impetrada pelo governo do Estado contra a demarcação da terra indígena Menkragnoti, dos Kayapó Mekrãgnoti.
Há a possibilidade de ser movida uma ação contra a Funai por violação da Constituição, alegando que está demarcou a terra sem consultar o Congresso Nacional e em convênio com uma entidade estrangeira (Fundação Mata Virgem).
Também é dito que a Funai havia afirmado não haver indígenas na área em questão, quando foi consultada, em 1984, pelo governo.
Há a possibilidade de ser movida uma ação contra a Funai por violação da Constituição, alegando que está demarcou a terra sem consultar o Congresso Nacional e em convênio com uma entidade estrangeira (Fundação Mata Virgem).
Também é dito que a Funai havia afirmado não haver indígenas na área em questão, quando foi consultada, em 1984, pelo governo.
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