From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Suiá Missu: Juiz nega retorno aos xavantes
17/12/2003
Autor: Janã Pinheiro
Fonte: Gazeta de Cuiabá-Cuiabá-MT
O juiz, José Pires da Cunha, negou o pedido da Funai, da União e do Ministério Público Federal, para que os Xavantes retornem à reserva Suiá-Missú
O juiz da 5ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, José Pires da Cunha, negou o pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), da União e do Ministério Público Federal, para que os índios Xavantes retornem à reserva "Pimentel Barbosa" localizada dentro da área conhecida como Suiá-Missu (distante 1.019 quilômetros de Cuiabá).
A decisão da Justiça pode agravar o conflito entre índios e posseiros, que há anos disputam a posse da área, de 168 mil hectares.
O coordenador geral da Nação Xavante, Edson Beiriz, informou que, oficialmente, não foi comunicado da decisão judicial, mas garantiu que se o parecer for contrário ao interesse dos Xavantes a Funai irá recorrer. "É nosso dever constitucional fazer isso", destacou.
Cerca de 280 índios estão acampados à margem da BR-158, próximo à entrada da reserva, e aguardavam uma decisão favorável para retornar para a área.
Diante da decisão jurídica, o coordenador Edson Beiriz destacou que está preocupado com a reação dos índios. "Não sei como eles vão receber essa notícia. A situação é extremamente delicada e preocupante. Eles estavam confiantes que a decisão seria favorável. Pode haver desdobramentos negativos. Até agora eles ouviram a Funai, não temos mecanismos para mantê-los fora da reserva. A sociedade pensa que a Funai manda, isso não é verdade, os índios têm a palavra deles", destacou Beiriz, completando que as ações da Fundação têm limites.
O corregedor federal da Funai, César Augusto Lima, limitou-se a dizer que a decisão jurídica "foi política e não técnica". O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, afirmou, por meio de seu chefe de gabinete, que não tinha as informações necessárias para falar sobre o assunto.
Há menos de um mês a situação ficou tensa na região. O prefeito do município de Alto Boa Vista, Mário César Barbosa, onde está localizada a reserva, chegou a decretar estado de emergência em decorrência do conflito entre índios e posseiros.
O juiz da 5ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, José Pires da Cunha, negou o pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), da União e do Ministério Público Federal, para que os índios Xavantes retornem à reserva "Pimentel Barbosa" localizada dentro da área conhecida como Suiá-Missu (distante 1.019 quilômetros de Cuiabá).
A decisão da Justiça pode agravar o conflito entre índios e posseiros, que há anos disputam a posse da área, de 168 mil hectares.
O coordenador geral da Nação Xavante, Edson Beiriz, informou que, oficialmente, não foi comunicado da decisão judicial, mas garantiu que se o parecer for contrário ao interesse dos Xavantes a Funai irá recorrer. "É nosso dever constitucional fazer isso", destacou.
Cerca de 280 índios estão acampados à margem da BR-158, próximo à entrada da reserva, e aguardavam uma decisão favorável para retornar para a área.
Diante da decisão jurídica, o coordenador Edson Beiriz destacou que está preocupado com a reação dos índios. "Não sei como eles vão receber essa notícia. A situação é extremamente delicada e preocupante. Eles estavam confiantes que a decisão seria favorável. Pode haver desdobramentos negativos. Até agora eles ouviram a Funai, não temos mecanismos para mantê-los fora da reserva. A sociedade pensa que a Funai manda, isso não é verdade, os índios têm a palavra deles", destacou Beiriz, completando que as ações da Fundação têm limites.
O corregedor federal da Funai, César Augusto Lima, limitou-se a dizer que a decisão jurídica "foi política e não técnica". O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, afirmou, por meio de seu chefe de gabinete, que não tinha as informações necessárias para falar sobre o assunto.
Há menos de um mês a situação ficou tensa na região. O prefeito do município de Alto Boa Vista, Mário César Barbosa, onde está localizada a reserva, chegou a decretar estado de emergência em decorrência do conflito entre índios e posseiros.
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