From Indigenous Peoples in Brazil
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News
MPF/RO e parlamentares de MT discutiram a situação do povo Cinta Larga
26/09/2011
Fonte: MPF/RO - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
Reunião ocorreu no Senado Federal
O procurador da República Reginaldo Trindade realizou na última semana, no Senado Federal, em Brasília, uma reunião com deputados federais e senadores do Mato Grosso, o subprocurador geral da República Basílio Pereira dos Santos e lideranças indígenas, para tratar da situação do povo Cinta Larga, que vive na divisa dos estados de Rondônia e Mato Grosso. A reunião discutiu os problemas decorrentes do garimpo ilegal de diamantes na terra indígena, além da falta de atenção do governo federal em relação à saúde, educação e colaboração quanto às alternativas econômicas apresentadas pelos índios.
Trindade apresentou um dossiê sobre a situação da comunidade indígena, incluindo as providências adotadas pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), tais como ações civis públicas e recomendações à Funai, à União e outros órgãos públicos. Ele salientou que o vazio decorrente da omissão do Governo Federal tem sido preenchido por pessoas inescrupulosas, tais como servidores públicos da Funai, da Polícia Federal, do Ibama dentre outros órgãos, que só querem lucrar às custas dos índios. Esses servidores já foram processados civil e criminalmente por seu envolvimento com a exploração ilegal de diamantes.
Reginaldo Trindade também relatou que foram concretizadas 2638 atuações em prol da comunidade, dentre expedientes, ofícios, reuniões, despachos etc. O procurador também apresentou slides com breve relato sobre 'A Luta do Povo Indígena Cinta Larga'.
Definiu-se na reunião que o senador Pedro Taques comandará os trabalhos da bancada federal de Mato Grosso sobre este assunto. Ele propôs que a Carta de Apoio ao Povo Cinta Larga, sugerida pelo MPF/RO, fosse estudada pelos parlamentares do Mato Grosso no prazo de 20 dias. O deputado Neri Geller disse que integra, juntamente com o deputado Padre Ton (de Rondônia), a Comissão da Amazônia e que pretende tratar a problemática do povo Cinta Larga também naquele âmbito.
"Este foi um primeiro contato com os parlamentares de Mato Grosso sobre este assunto e percebo que estamos avançando no objetivo de discutir medidas necessárias para amenizar diversas dificuldades enfrentadas pela comunidade indígena", disse o procurador Reginaldo Trindade. Ele acrescentou que "com aliados no próprio Congresso Nacional, certamente qualificaremos a discussão, fazendo ecoar os clamores dos índios em Brasília".
Participaram da reunião os senadores Pedro Taques, Jayme Campos e Blairo Maggi, e os deputados federais Carlos Bezerra, Homero Pereira, Júlio Campos, Neri Geller, Nilson Leitão, Roberto Dorner, Valtenir Pereira e Wellington Fagundes.
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-ro-e-parlamentares-de-mt-discutiram-a-situacao-do-povo-cinta-larga
O procurador da República Reginaldo Trindade realizou na última semana, no Senado Federal, em Brasília, uma reunião com deputados federais e senadores do Mato Grosso, o subprocurador geral da República Basílio Pereira dos Santos e lideranças indígenas, para tratar da situação do povo Cinta Larga, que vive na divisa dos estados de Rondônia e Mato Grosso. A reunião discutiu os problemas decorrentes do garimpo ilegal de diamantes na terra indígena, além da falta de atenção do governo federal em relação à saúde, educação e colaboração quanto às alternativas econômicas apresentadas pelos índios.
Trindade apresentou um dossiê sobre a situação da comunidade indígena, incluindo as providências adotadas pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), tais como ações civis públicas e recomendações à Funai, à União e outros órgãos públicos. Ele salientou que o vazio decorrente da omissão do Governo Federal tem sido preenchido por pessoas inescrupulosas, tais como servidores públicos da Funai, da Polícia Federal, do Ibama dentre outros órgãos, que só querem lucrar às custas dos índios. Esses servidores já foram processados civil e criminalmente por seu envolvimento com a exploração ilegal de diamantes.
Reginaldo Trindade também relatou que foram concretizadas 2638 atuações em prol da comunidade, dentre expedientes, ofícios, reuniões, despachos etc. O procurador também apresentou slides com breve relato sobre 'A Luta do Povo Indígena Cinta Larga'.
Definiu-se na reunião que o senador Pedro Taques comandará os trabalhos da bancada federal de Mato Grosso sobre este assunto. Ele propôs que a Carta de Apoio ao Povo Cinta Larga, sugerida pelo MPF/RO, fosse estudada pelos parlamentares do Mato Grosso no prazo de 20 dias. O deputado Neri Geller disse que integra, juntamente com o deputado Padre Ton (de Rondônia), a Comissão da Amazônia e que pretende tratar a problemática do povo Cinta Larga também naquele âmbito.
"Este foi um primeiro contato com os parlamentares de Mato Grosso sobre este assunto e percebo que estamos avançando no objetivo de discutir medidas necessárias para amenizar diversas dificuldades enfrentadas pela comunidade indígena", disse o procurador Reginaldo Trindade. Ele acrescentou que "com aliados no próprio Congresso Nacional, certamente qualificaremos a discussão, fazendo ecoar os clamores dos índios em Brasília".
Participaram da reunião os senadores Pedro Taques, Jayme Campos e Blairo Maggi, e os deputados federais Carlos Bezerra, Homero Pereira, Júlio Campos, Neri Geller, Nilson Leitão, Roberto Dorner, Valtenir Pereira e Wellington Fagundes.
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-ro-e-parlamentares-de-mt-discutiram-a-situacao-do-povo-cinta-larga
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