From Indigenous Peoples in Brazil
News
Índio condenado por tentativa de estupro
19/04/2011
Autor: Altino Machado
Fonte: Altino Machado Jornalista - http://altino.blogspot.com
O indígena João Nunes Hunikui Kaxinawá, da etnia kaxinawá, foi condenado pela Justiça do Acre nesta terça-feira (19), Dia do Índio, a cinco anos e quatro meses de prisão por tentativa de estupro. A sentença é do juiz substituto Manoel Pedroga (foto), que responde pela comarca do município de Feijó.
João Kaxinawá foi denunciado por tentativa de estupro de vulnerável. Em dezembro do ano passado, ele tentou manter relação sexual com a menina D. X. D. S., de apenas três anos de idade.
O estupro só não foi consumado porque o índio foi surpreendido por Suely Ximendes dos Santos, mãe da criança, no Pólo Indígena, no bairro Bela Vista.
A mãe contou que ao chegar ao local encontrou a filha deitada, sem roupas. Segundo consta nos autos, o índio também estava despido, em circunstâncias que favoreciam a prática do delito.
Como o indígena já estava integrado à sociedade, não poderia ser tutelado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), tendo de responder pelos seus atos.
Manoel Pedroga destacou o caráter pedagógico de sua sentença.
- A decisão serve para demonstrar que a Justiça não tolera abusos sexuais contra crianças e adolescentes e visa combater principalmente a pedofilia, tão comum em nosso Estado. Infelizmente, no Vale do Juruá é comum esses tipos de crime, envolvendo principalmente pessoas com poucos instrução escolar e poder socioeconômico - assinalou o magistrado.
A audiência de instrução ocorreu segunda-feira (18), quando foram ouvidos o réu, a mãe da menor e outras testemunhas.
Por envolver um indígena, algo atípico, o fórum ficou lotado de parentes da vítima, amigos do acusado e até de indígenas que se deslocaram da Aldeia Paroá, que fica às margens do Rio Envira, distante duas horas de barco da cidade de Feijó.
Ao final da audiência, para evitar tumulto ou revolta entre os indígenas, o juiz determinou que o processo fosse concluso para sentença.
http://altino.blogspot.com/2011/04/indio-condenado-por-tentativa-de.html
João Kaxinawá foi denunciado por tentativa de estupro de vulnerável. Em dezembro do ano passado, ele tentou manter relação sexual com a menina D. X. D. S., de apenas três anos de idade.
O estupro só não foi consumado porque o índio foi surpreendido por Suely Ximendes dos Santos, mãe da criança, no Pólo Indígena, no bairro Bela Vista.
A mãe contou que ao chegar ao local encontrou a filha deitada, sem roupas. Segundo consta nos autos, o índio também estava despido, em circunstâncias que favoreciam a prática do delito.
Como o indígena já estava integrado à sociedade, não poderia ser tutelado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), tendo de responder pelos seus atos.
Manoel Pedroga destacou o caráter pedagógico de sua sentença.
- A decisão serve para demonstrar que a Justiça não tolera abusos sexuais contra crianças e adolescentes e visa combater principalmente a pedofilia, tão comum em nosso Estado. Infelizmente, no Vale do Juruá é comum esses tipos de crime, envolvendo principalmente pessoas com poucos instrução escolar e poder socioeconômico - assinalou o magistrado.
A audiência de instrução ocorreu segunda-feira (18), quando foram ouvidos o réu, a mãe da menor e outras testemunhas.
Por envolver um indígena, algo atípico, o fórum ficou lotado de parentes da vítima, amigos do acusado e até de indígenas que se deslocaram da Aldeia Paroá, que fica às margens do Rio Envira, distante duas horas de barco da cidade de Feijó.
Ao final da audiência, para evitar tumulto ou revolta entre os indígenas, o juiz determinou que o processo fosse concluso para sentença.
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