From Indigenous Peoples in Brazil
News
Grileiro deixa de ser dono de área que equivale a dois países da Europa
06/11/2011
Fonte: A Crítica - http://acritica.uol.com.br
A maior área grilada do Brasil, a Fazenda Curuá, no Pará, teve sua matrícula cancelada pela Justiça Federal. Localizada na região do Xingu, a área tem 4,5 milhões de hectares e corresponde aos territórios da Bélgica e Holanda somados. O maior latifúndio brasileiro era ocupado pela Indústria, Comércio, Exportação Navegação do Xingu Ltda. (Incenxil), uma das empresas do Grupo C.R.Almeida. A fazenda abrangia terras federais, como parte da Floresta Nacional de Altamira, da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, das glebas Xamanxi e Curuá e dois projetos de assentamento do Incra - Nova Fronteira e Santa Júlia -, além de áreas das terras indígenas Baú, dos índios Kayapós, e Curuá.
No cartório de registro de imóveis de Altamira, os documentos informavam que a área havia sido adquirida do Governo do Estado do Pará, por intermédio da Diretoria de Obra, Terras e Aviação, e posteriormente alienadas aos herdeiros do coronel Ernesto Acioly da Silva. A decisão de cancelar a matrícula foi tomada no último dia 27 pelo juiz federal Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, da 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de casos que afetam o meio ambiente.
Segundo a sentença, houve fraude na criação da fazenda, ocorrida em três momentos: no Cartório de Registro de Imóveis em Altamira (Cartório Moreira) em 1984, que deflagrou a "grilagem" da terra; em um segundo momento, houve uma nova falsidade ideológica perpetrada no mesmo cartório, no ano de 1993; e a última na alienação da terra grilada em 1995.
Além de determinar o cancelamento da matrícula, o juiz mandou que partes de reservas indígenas que se encontram habitadas por não-índios sejam devolvidas às comunidades indígenas, que detêm a legítima posse das áreas. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
A Incenxil argumentou que agiu de boa fé, adquirindo as áreas através das cotas sociais da empresa que antes eram de titularidade de um particular.
http://acritica.uol.com.br/noticias/Grileiro-deixa-equivale-paises-Europa_0_586141446.html
No cartório de registro de imóveis de Altamira, os documentos informavam que a área havia sido adquirida do Governo do Estado do Pará, por intermédio da Diretoria de Obra, Terras e Aviação, e posteriormente alienadas aos herdeiros do coronel Ernesto Acioly da Silva. A decisão de cancelar a matrícula foi tomada no último dia 27 pelo juiz federal Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, da 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de casos que afetam o meio ambiente.
Segundo a sentença, houve fraude na criação da fazenda, ocorrida em três momentos: no Cartório de Registro de Imóveis em Altamira (Cartório Moreira) em 1984, que deflagrou a "grilagem" da terra; em um segundo momento, houve uma nova falsidade ideológica perpetrada no mesmo cartório, no ano de 1993; e a última na alienação da terra grilada em 1995.
Além de determinar o cancelamento da matrícula, o juiz mandou que partes de reservas indígenas que se encontram habitadas por não-índios sejam devolvidas às comunidades indígenas, que detêm a legítima posse das áreas. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
A Incenxil argumentou que agiu de boa fé, adquirindo as áreas através das cotas sociais da empresa que antes eram de titularidade de um particular.
http://acritica.uol.com.br/noticias/Grileiro-deixa-equivale-paises-Europa_0_586141446.html
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source