From Indigenous Peoples in Brazil
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Reunião na Assembleia visa evitar conflitos durante demarcação de terras
28/02/2012
Fonte: Assembléia Legislativa de Alagoas - http://www.ale.al.gov.br/
Preocupada com possíveis conflitos que possam existir em decorrência da demarcação das terras dos índios Xucurus-Kariris, de Palmeira dos Índios, a Assembleia Legislativa reuniu nesta terça-feira, 28, representantes de diversas organizações indígenas, indigenistas e órgãos do governo federal. A iniciativa do encontro foi do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que propôs a formação de um grupo de trabalho para acompanhar, de forma permanente, o desenrolar dos acontecimentos, uma vez que existe um clima de tensão entre os índios e a sociedade palmeirense.
"Queremos, com isso, agilizar o processo e esclarecer à sociedade, uma vez que ainda há muitos boatos a respeito dessa reocupação das terras pela comunidade indígena de Palmeira dos Índios", informou Medeiros, ressaltando que realizará uma campanha de esclarecimento, visando mostrar à sociedade que não haverá invasão de terras e acabar de vez com o clima de acirramento existente no município.
Outro ponto observado pelo petista é a preocupação com os pequenos proprietários, cujas terras ocupadas estão na área demarcada. "Por isso foi importante a presença na reunião da representante do Incra, Lenilda Lima. Precisamos agilizar o processo de realocação dessas pessoas", completou Ronaldo Medeiros.
Para Lenilda Lima, o papel do Parlamento alagoano nessa discussão é fundamental, especialmente para evitar distorções e conflitos. "Porque às vezes as questões colocadas são superdimensionadas e acabam gerando conflitos, que podem ser superados na medida em que o debate se torna público", observou a superintendente do Incra.
Segundo o coordenador Regional da Funai, Frederico Campos, é normal a existência de conflitos durante o processo de demarcação de terras indígenas. A maioria dos "proprietários" não aceita porque são indenizadas apenas as benfeitorias feitas na área. "Eles argumentam que a União tem de indenizar a terra e as benfeitorias. E a União não pode indenizar a terra, porque a mesma já pertence à União", informou. "A iniciativa do deputado Ronaldo Medeiros em chamar todas as partes envolvidas no processo é extremamente positiva, haja vista que todos poderão expressar seus pontos de vistas", disse Frederico Campos, informando que a área demarcada é de cerca de sete mil hectares e possui 463 famílias assentadas.
Já o procurador da República, em Arapiraca, José Godoy, avaliou a reunião como bastante positiva, observando que a Assembleia Legislativa é o fórum adequado para a discussão. De acordo com ele, além dos diversos pontos discutidos, uma das maiores preocupações do MPF é quanto à realocação das famílias assentadas nas terras indígenas e que terão de sair com a conclusão da demarcação da área. "Essa realocação deve acontecer priorizando a reinserção dessas pessoas na economia", observou.
Os deputados Edval Gaia (PSDB), Judson Cabral (PT) e Jeferson Morais (DEM) também participaram da reunião.
http://www.ale.al.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/558/reuniao-na-assembleia-visa-evitar-conflitos-durante-demarcacao-de-terras
"Queremos, com isso, agilizar o processo e esclarecer à sociedade, uma vez que ainda há muitos boatos a respeito dessa reocupação das terras pela comunidade indígena de Palmeira dos Índios", informou Medeiros, ressaltando que realizará uma campanha de esclarecimento, visando mostrar à sociedade que não haverá invasão de terras e acabar de vez com o clima de acirramento existente no município.
Outro ponto observado pelo petista é a preocupação com os pequenos proprietários, cujas terras ocupadas estão na área demarcada. "Por isso foi importante a presença na reunião da representante do Incra, Lenilda Lima. Precisamos agilizar o processo de realocação dessas pessoas", completou Ronaldo Medeiros.
Para Lenilda Lima, o papel do Parlamento alagoano nessa discussão é fundamental, especialmente para evitar distorções e conflitos. "Porque às vezes as questões colocadas são superdimensionadas e acabam gerando conflitos, que podem ser superados na medida em que o debate se torna público", observou a superintendente do Incra.
Segundo o coordenador Regional da Funai, Frederico Campos, é normal a existência de conflitos durante o processo de demarcação de terras indígenas. A maioria dos "proprietários" não aceita porque são indenizadas apenas as benfeitorias feitas na área. "Eles argumentam que a União tem de indenizar a terra e as benfeitorias. E a União não pode indenizar a terra, porque a mesma já pertence à União", informou. "A iniciativa do deputado Ronaldo Medeiros em chamar todas as partes envolvidas no processo é extremamente positiva, haja vista que todos poderão expressar seus pontos de vistas", disse Frederico Campos, informando que a área demarcada é de cerca de sete mil hectares e possui 463 famílias assentadas.
Já o procurador da República, em Arapiraca, José Godoy, avaliou a reunião como bastante positiva, observando que a Assembleia Legislativa é o fórum adequado para a discussão. De acordo com ele, além dos diversos pontos discutidos, uma das maiores preocupações do MPF é quanto à realocação das famílias assentadas nas terras indígenas e que terão de sair com a conclusão da demarcação da área. "Essa realocação deve acontecer priorizando a reinserção dessas pessoas na economia", observou.
Os deputados Edval Gaia (PSDB), Judson Cabral (PT) e Jeferson Morais (DEM) também participaram da reunião.
http://www.ale.al.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/558/reuniao-na-assembleia-visa-evitar-conflitos-durante-demarcacao-de-terras
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