From Indigenous Peoples in Brazil
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Teles Pires: indígenas dizem que consulta sobre instalação de hidrelétrica não basta
29/03/2012
Fonte: Rede Brasil Atual - http://www.redebrasilatual.com.br/
A juíza federal Célia Regina Bernardes, de Mato Grosso, suspendeu a licença de instalação da Usina Hidrelétrica Teles Pires, na divisa do estado com o Pará. Ela alertou sobre as detonações de rochas naturais feitas na região de Salto Sete Quedas, local considerado sagrado pelos indígenas.
O coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no Mato Grosso, Gilberto Vieira, lembrou que o Brasil é signatário da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre povos indígenas e tribais. "A própria Constituição abre o precedente de que em qualquer empreendimento que afete suas terras os índios devem ser ouvidos. Porém, o Brasil vem descumprindo isso na construção de hidrelétricas e de outros empreendimentos."
Vieira critica o fato de o governo federal, que financia as obras de infraestrutura vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desconsiderar o povo indígena "de forma absurda". "O governo deveria ser o primeiro a aceitar a diversidade e os direitos dessa população."
A suspensão da obra é provisória até que os indígenas sejam ouvidos, mas segundo Vieira, é possível que mesmo depois de ouvir as comunidades, que já se posicionam contrárias ao projeto, a obra continue.
O líder indígena Moia Kayabi garante que os índios querem negociar. "E se não houver negociação alguma, não queremos que a construção da usina continue."
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2012/03/ouvir-povos-indigenas-e-retomar-obra-da-usina-teles-pires-nao-adianta-diz-cimi
O coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no Mato Grosso, Gilberto Vieira, lembrou que o Brasil é signatário da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre povos indígenas e tribais. "A própria Constituição abre o precedente de que em qualquer empreendimento que afete suas terras os índios devem ser ouvidos. Porém, o Brasil vem descumprindo isso na construção de hidrelétricas e de outros empreendimentos."
Vieira critica o fato de o governo federal, que financia as obras de infraestrutura vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desconsiderar o povo indígena "de forma absurda". "O governo deveria ser o primeiro a aceitar a diversidade e os direitos dessa população."
A suspensão da obra é provisória até que os indígenas sejam ouvidos, mas segundo Vieira, é possível que mesmo depois de ouvir as comunidades, que já se posicionam contrárias ao projeto, a obra continue.
O líder indígena Moia Kayabi garante que os índios querem negociar. "E se não houver negociação alguma, não queremos que a construção da usina continue."
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2012/03/ouvir-povos-indigenas-e-retomar-obra-da-usina-teles-pires-nao-adianta-diz-cimi
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