From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Em carta, Univaja declara apoio incondicional ao processo de chamamento público
23/09/2011
Fonte: Portal da Saúde - http://portal.saude.gov.br/
O Movimento indígena do Vale do Javari (Univaja) divulgou, nesta sexta-feira (23), uma carta onde declara apoio incondicional ao chamamento público, que tem como objetivo selecionar entidades privadas, sem fins lucrativos, que têm interesse em executar ações complementares na atenção à saúde aos povos indígenas. O processo seguiu todas as regras da administração pública, expressas na Lei 12.309 de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO), no Decreto no 6.170, de 2007, e na Portaria Interministerial MP/MF/CGU no 127, de 2008.
Em um trecho do documento a Univaja, que representa interesse dos povos Mayoruna, Matis, Kanamari, Kulina e Marubo afirma: "Sabemos que nem todas ONG's (sic) dispõem da documentação necessária exigida por lei, mesmo tendo um largo histórico de trabalho com as aldeias; ao invés de se qualificarem para se adaptar as normas, preferem manipular alguns indígenas para seus intentos inescrupulosos e irresponsáveis".
O Secretário da Sesai, Antônio Alves, falou sobre a importância do chamamento para o fortalecimento das ações de saúde indígena proposto pela Secretaria. "A convocação do Chamamento Público é um decreto da Presidenta Dilma Rousseff com o objetivo de diminuir fraudes e desvios de recursos públicos. Por isso a Sesai é juridicamente obrigada a realizar o pleito para que haja transparência na contratação e liberação de recursos do governo federal", alertou.
Leia na íntegra o documento divulgado pela Univaja: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/nota_230911.pdf
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=37998
Em um trecho do documento a Univaja, que representa interesse dos povos Mayoruna, Matis, Kanamari, Kulina e Marubo afirma: "Sabemos que nem todas ONG's (sic) dispõem da documentação necessária exigida por lei, mesmo tendo um largo histórico de trabalho com as aldeias; ao invés de se qualificarem para se adaptar as normas, preferem manipular alguns indígenas para seus intentos inescrupulosos e irresponsáveis".
O Secretário da Sesai, Antônio Alves, falou sobre a importância do chamamento para o fortalecimento das ações de saúde indígena proposto pela Secretaria. "A convocação do Chamamento Público é um decreto da Presidenta Dilma Rousseff com o objetivo de diminuir fraudes e desvios de recursos públicos. Por isso a Sesai é juridicamente obrigada a realizar o pleito para que haja transparência na contratação e liberação de recursos do governo federal", alertou.
Leia na íntegra o documento divulgado pela Univaja: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/nota_230911.pdf
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=37998
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