From Indigenous Peoples in Brazil
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News
O objetivo da reunião foi estabelecer as atividades que iniciarão o projeto ambiental com crianças de Furnas do Dionísio
06/08/2012
Fonte: Funai - http://www.funai.gov.br/
A Fundação Nacional do Índio (Funai) deu posse, no último dia 21, a 40 membros, entre titulares e suplentes, do Comitê Regional vinculado à Coordenação Regional em Ponta Porã/MS. A cerimônia de posse ocorreu no anfiteatro da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus de Ponta Porá e contou com a presença de funcionários da Funai e representantes indígenas da região.
O Comitê Regional de Ponta Porã tem representatividade das etnias Guarani Kaiowá e Guarani Nhandeva, que serão, junto aos outros membros, responsáveis por discutir prioridades de execução orçamentária das unidades locais, monitorar a atuação da Funai e definir planos, programas e projetos de defesa dos direitos sociais, proteção territorial e promoção do desenvolvimento sustentável nas aldeias.
"O Comitê é mais uma esperança para os Guarani, pois agora, vamos trabalhar em conjunto com a Funai e assim fortalecer mais a coordenação regional para que melhore o atendimento aos índios", disse Rosalino Ortiz Nhandeva, membro do comitê.
Para a professora Léia Aquino, indígena do povo Guarani Kaiowá e integrante do comitê, a efetivação deste órgão colegiado é um passo definitivo na consolidação de uma nova maneira de agir do Estado brasileiro com relação à política indigenista. "A partir de agora, teremos os próprios indígenas propondo e escolhendo ações para as nossas comunidades, em conjunto com os servidores da Funai. Essa paridade, demonstra claramente que nem servidores ou indígenas sabem tudo, mas em conjunto, podem propor soluções", disse.
Antes de serem empossados, os membros do comitê participaram de uma capacitação para conhecer e debater sobre os propósitos, objetivos e competências dos comitês, bem como sua inserção no processo de reestruturação da Funai.
Objetivo
Os Comitês Regionais têm por objetivo acompanhar e avaliar os resultados da política indigenista, constituindo-se em uma instância regional de planejamento, articulação, gestão compartilhada e controle social da Funai. Eles são paritários, presididos pelos coordenadores (as) regionais e, em Ponta Porã, é composto por 50% de funcionários da Funai e 50% de representantes indígenas.
Os Comitês Regionais deverão sofrer readequações com o Decreto no 7.778, publicado em 27 de julho de 2012, que acrescenta participantes à atual composição dos comitês. Determina que metade dos membros deve ser composta por representantes da Funai e de órgãos e entidades da administração pública federal e a outra metade por indígenas indicados pelas etnias da região onde atua o comitê. Determina ainda que a representação indígena não poderá ser exercida por servidores públicos federais.
http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2012/08_ago/20120806_04.html
O Comitê Regional de Ponta Porã tem representatividade das etnias Guarani Kaiowá e Guarani Nhandeva, que serão, junto aos outros membros, responsáveis por discutir prioridades de execução orçamentária das unidades locais, monitorar a atuação da Funai e definir planos, programas e projetos de defesa dos direitos sociais, proteção territorial e promoção do desenvolvimento sustentável nas aldeias.
"O Comitê é mais uma esperança para os Guarani, pois agora, vamos trabalhar em conjunto com a Funai e assim fortalecer mais a coordenação regional para que melhore o atendimento aos índios", disse Rosalino Ortiz Nhandeva, membro do comitê.
Para a professora Léia Aquino, indígena do povo Guarani Kaiowá e integrante do comitê, a efetivação deste órgão colegiado é um passo definitivo na consolidação de uma nova maneira de agir do Estado brasileiro com relação à política indigenista. "A partir de agora, teremos os próprios indígenas propondo e escolhendo ações para as nossas comunidades, em conjunto com os servidores da Funai. Essa paridade, demonstra claramente que nem servidores ou indígenas sabem tudo, mas em conjunto, podem propor soluções", disse.
Antes de serem empossados, os membros do comitê participaram de uma capacitação para conhecer e debater sobre os propósitos, objetivos e competências dos comitês, bem como sua inserção no processo de reestruturação da Funai.
Objetivo
Os Comitês Regionais têm por objetivo acompanhar e avaliar os resultados da política indigenista, constituindo-se em uma instância regional de planejamento, articulação, gestão compartilhada e controle social da Funai. Eles são paritários, presididos pelos coordenadores (as) regionais e, em Ponta Porã, é composto por 50% de funcionários da Funai e 50% de representantes indígenas.
Os Comitês Regionais deverão sofrer readequações com o Decreto no 7.778, publicado em 27 de julho de 2012, que acrescenta participantes à atual composição dos comitês. Determina que metade dos membros deve ser composta por representantes da Funai e de órgãos e entidades da administração pública federal e a outra metade por indígenas indicados pelas etnias da região onde atua o comitê. Determina ainda que a representação indígena não poderá ser exercida por servidores públicos federais.
http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2012/08_ago/20120806_04.html
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