From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Justiça determina negociação para índios deixarem obras de Belo Monte
12/10/2012
Autor: Danilo Macedo
Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/
Brasília - A Justiça Federal determinou a realização de uma audiência de conciliação na próxima segunda-feira (15) para que o grupo de índios e pescadores que ocupa um trecho do canteiro de obras da Usina de Belo Monte, no Pará, apresente sua pauta de reivindicações à empresa Norte Energia, responsável pelos trabalhos no local.
A audiência entre as partes será presidida pelo Ministério Público Federal (MPF) e cada grupo social deverá participar com um representante. O encontro acontecerá no canteiro de obras da Ensecadeira, localizado no Sítio Pimental.
O juiz Marcelo Honorato determina a participação de um funcionário da empresa dotado de poderes de decisão administrativa e financeira e outro experiente na área de assuntos indígenas.
Foram intimadas também a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Defensoria Pública do Estado do Pará, para defender os grupos que estiverem sem advogado.
O juiz alerta às comunidades que a realização da audiência está condicionada à desocupação da área invadida. Se a desocupação não for cumprida, o oficial de Justiça deve informar a empresa, a Funai e ao MPF o cancelamento da reunião.
A ocupação começou na última segunda-feira (8) por volta das 19h. Por questões de segurança, o Consórcio Construtor Belo Monte retirou da área os 900 funcionários, interrompendo os trabalhos.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), participam da ocupação índios das etnias Xipaia, Kuruaia, Parakanã, Arara, Juruna e Assurini, que se uniram a pescadores que há 26 dias protestam contra o barramento do Rio Xingu.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-12/justica-determina-negociacao-para-indios-deixarem-obras-de-belo-monte
A audiência entre as partes será presidida pelo Ministério Público Federal (MPF) e cada grupo social deverá participar com um representante. O encontro acontecerá no canteiro de obras da Ensecadeira, localizado no Sítio Pimental.
O juiz Marcelo Honorato determina a participação de um funcionário da empresa dotado de poderes de decisão administrativa e financeira e outro experiente na área de assuntos indígenas.
Foram intimadas também a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Defensoria Pública do Estado do Pará, para defender os grupos que estiverem sem advogado.
O juiz alerta às comunidades que a realização da audiência está condicionada à desocupação da área invadida. Se a desocupação não for cumprida, o oficial de Justiça deve informar a empresa, a Funai e ao MPF o cancelamento da reunião.
A ocupação começou na última segunda-feira (8) por volta das 19h. Por questões de segurança, o Consórcio Construtor Belo Monte retirou da área os 900 funcionários, interrompendo os trabalhos.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), participam da ocupação índios das etnias Xipaia, Kuruaia, Parakanã, Arara, Juruna e Assurini, que se uniram a pescadores que há 26 dias protestam contra o barramento do Rio Xingu.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-12/justica-determina-negociacao-para-indios-deixarem-obras-de-belo-monte
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