From Indigenous Peoples in Brazil
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News

Presidente da Funai pede demarcação de terras indígenas em RR

01/07/2004

Fonte: Carta Maior-São Paulo-SP



O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, pediu ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, que seja revogada liminar concedida pela Justiça Federal de Roraima que impede a homologação das terras indígenas da reserva Raposa/Serra do Sol. Durante a audiência, que contou com a participação do procurador-geral da União, Moacir Antônio Machado da Silva, o presidente da Funai fez uma exposição sobre a situação das reservas em todo o país. "O ministro Edson Vidigal está com pedido de suspensão de liminar feito pela Funai e pela AGU (Advocacia-Geral da União). Como há um outro pedido da Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal (STF), acredito que os dois tribunais tomarão uma decisão de forma harmônica", afirmou Mércio Gomes.

A reserva Raposa/Terra do Sol possui 1,6 mil de hectares onde estão 152 aldeias dos povos Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona. A disputa naquela região envolve fazendeiros que são contrários à demarcação da reserva. A decisão pela demarcação das terras foi tomada em dezembro de 98 pelo então ministro da Justiça Renan Calheiros, atualmente senador pelo PMDB do Estado de Alagoas
 

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