From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Funai dá continuidade às ações na Terra Indígena Marãiwatsédé (MT)
14/05/2013
Fonte: Funai - http://www.funai.gov.br/
Teve início, na semana passada, a retirada de lixo e entulhos que restaram com a desocupação de Mö'onipá (localidade conhecida como Posto da Mata), na Terra Indígena Marãiwatsédé, no noroeste do Mato Grosso. Os equipamentos do posto de gasolina que funcionava no local serão desmontados e a previsão é de que o trabalho na localidade seja finalizado em um mês. Após esta etapa, terá início a desativação das fazendas situadas na área rural, com a retirada de benfeitorias, currais e outras estruturas.
Em Mö'onipá funciona atualmente uma base de fiscalização, que será mantida após a remoção dos entulhos. A limpeza do local é o primeiro passo para a recuperação ambiental da terra indígena, que fora da posse plena dos indígenas foi sistematicamente explorada e hoje representa a maior área de desmatamento da Amazônia Legal, com 61% do território desmatados convertidos, na maior parte, em fazendas para as atividades de agricultura e pecuária.
Equipes das Coordenações Gerais de Gestão Ambiental e de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai estão em campo, esta semana, realizando trabalhos, em parceria com a Operação Amazônia Nativa (Opan), de mapeamento para a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) de Marãiwatsédé e planejamento das atividades produtivas.
Desocupação
A desocupação dos não índios da TI Marãiwatsédé teve início em agosto de 2012, atendendo decisão do Juízo da Primeira Vara de Cuiabá/MT, e foi finalizada em janeiro de 2013. A ação de retirada foi planejada por uma equipe de trabalho interministerial do governo federal.
A terra indígena tem 165.241 hectares e está localizada entre os municípios mato-grossenses de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista. Atualmente, vivem cerca de mil indígenas Xavante.
Breve histórico
A área que compreende a Terra Indígena Marãiwatsédé era totalmente ocupada pelo povo Xavante até a década de 1960, quando a Agropecuária Suiá-Missú se instalou na região e iniciou um longo processo de degradação ambiental. Com a instalação, os Xavante acabaram confinados em uma pequena área alagadiça e foram expostos a inúmeras doenças.
Em 1966, os indígenas foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, ao sul do estado. Naquele momento, além da perda da terra, o grupo foi atingido por uma epidemia de sarampo e cerca de 150 pessoas que pertenciam à comunidade de Marãiwatsédé faleceram.
Em 1980, a fazenda Suiá-Missu foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip. Durante a Conferência de Meio Ambiente realizada, em 1992, no Rio de Janeiro (Eco 92), a Agip foi pressionada a devolver aos Xavante a terra que lhes pertencia. A partir daquele ano, a Funai iniciou os estudos de delimitação e demarcação da TI Marãiwatsédé, mas antes de ser regularizada, a área sofreu invasões em massa de posseiros, dificultando o retorno dos índios após a sua legalização.
Marãiwatsédé foi homologada em 1998, por decreto presidencial, mas enfrentou diversos recursos judiciais, impedindo a posse plena dos indígenas à sua terra até o início deste ano, quando foi finalizada a ação de desintrusão.
http://www.funai.gov.br/portal/ultimas/noticias/2013/05_mai/20130514_04.html
Em Mö'onipá funciona atualmente uma base de fiscalização, que será mantida após a remoção dos entulhos. A limpeza do local é o primeiro passo para a recuperação ambiental da terra indígena, que fora da posse plena dos indígenas foi sistematicamente explorada e hoje representa a maior área de desmatamento da Amazônia Legal, com 61% do território desmatados convertidos, na maior parte, em fazendas para as atividades de agricultura e pecuária.
Equipes das Coordenações Gerais de Gestão Ambiental e de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai estão em campo, esta semana, realizando trabalhos, em parceria com a Operação Amazônia Nativa (Opan), de mapeamento para a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) de Marãiwatsédé e planejamento das atividades produtivas.
Desocupação
A desocupação dos não índios da TI Marãiwatsédé teve início em agosto de 2012, atendendo decisão do Juízo da Primeira Vara de Cuiabá/MT, e foi finalizada em janeiro de 2013. A ação de retirada foi planejada por uma equipe de trabalho interministerial do governo federal.
A terra indígena tem 165.241 hectares e está localizada entre os municípios mato-grossenses de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista. Atualmente, vivem cerca de mil indígenas Xavante.
Breve histórico
A área que compreende a Terra Indígena Marãiwatsédé era totalmente ocupada pelo povo Xavante até a década de 1960, quando a Agropecuária Suiá-Missú se instalou na região e iniciou um longo processo de degradação ambiental. Com a instalação, os Xavante acabaram confinados em uma pequena área alagadiça e foram expostos a inúmeras doenças.
Em 1966, os indígenas foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, ao sul do estado. Naquele momento, além da perda da terra, o grupo foi atingido por uma epidemia de sarampo e cerca de 150 pessoas que pertenciam à comunidade de Marãiwatsédé faleceram.
Em 1980, a fazenda Suiá-Missu foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip. Durante a Conferência de Meio Ambiente realizada, em 1992, no Rio de Janeiro (Eco 92), a Agip foi pressionada a devolver aos Xavante a terra que lhes pertencia. A partir daquele ano, a Funai iniciou os estudos de delimitação e demarcação da TI Marãiwatsédé, mas antes de ser regularizada, a área sofreu invasões em massa de posseiros, dificultando o retorno dos índios após a sua legalização.
Marãiwatsédé foi homologada em 1998, por decreto presidencial, mas enfrentou diversos recursos judiciais, impedindo a posse plena dos indígenas à sua terra até o início deste ano, quando foi finalizada a ação de desintrusão.
http://www.funai.gov.br/portal/ultimas/noticias/2013/05_mai/20130514_04.html
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