From Indigenous Peoples in Brazil
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Notícias
Ministro diz que governo Federal vai avaliar a compra de terras no Estado
05/06/2013
Autor: Luciana Brazil e Evelyn Souza
Fonte: Campo Grande News - http://www.campograndenews.com.br/
O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo afirmou na manhã de hoje, que o governo Federal deverá avaliar a compra de terras em Mato Grosso do Sul, proposta que poderia conter o conflito no Estado. Ele garantiu que desta vez haverá uma saída para a disputa na região. "Vamos sentar e encontrar uma saída para isso. Mas não podemos resolver com uma varinha mágica. Estamos cumprindo a constituição".
A indenização seria feita a fazendeiros que aceitassem deixar as terras para ampliação da área indígena. O ministro só não falou qual seria a nova saída para pagar pelos 17,2 mil hectares, reivindicados pelos terenas, já que o governo federal atualmente não tem amparo jurídico para fazer o pagamento, porque ao demarcar assumiria as áreas como bens da União e por isso não há como pagar o que já é do governo.
Em Campo Grande, o ministro sobrevoou a área de conflito, na região de Sidrolândia, acompanhado do governador André Pucinelli e do secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini. Cardozo já determinou a suspensão da reintegração de posse na fazenda Buriti. O acerto foi mediado pela Advocacia Geral da União (AGU). A contrapartida solicitada aos índios é a pacificação da área.
A Justiça Federal derrubou a decisão favorável ao fazendeiro Ricardo Bacha, depois que a AGU entrou com pedido de reconsideração relatando o perigo de novos confrontos em Sidrolândia.
http://www.campograndenews.com.br/cidades/ministro-diz-que-governo-federal-vai-avaliar-a-compra-de-terras-no-estado
A indenização seria feita a fazendeiros que aceitassem deixar as terras para ampliação da área indígena. O ministro só não falou qual seria a nova saída para pagar pelos 17,2 mil hectares, reivindicados pelos terenas, já que o governo federal atualmente não tem amparo jurídico para fazer o pagamento, porque ao demarcar assumiria as áreas como bens da União e por isso não há como pagar o que já é do governo.
Em Campo Grande, o ministro sobrevoou a área de conflito, na região de Sidrolândia, acompanhado do governador André Pucinelli e do secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini. Cardozo já determinou a suspensão da reintegração de posse na fazenda Buriti. O acerto foi mediado pela Advocacia Geral da União (AGU). A contrapartida solicitada aos índios é a pacificação da área.
A Justiça Federal derrubou a decisão favorável ao fazendeiro Ricardo Bacha, depois que a AGU entrou com pedido de reconsideração relatando o perigo de novos confrontos em Sidrolândia.
http://www.campograndenews.com.br/cidades/ministro-diz-que-governo-federal-vai-avaliar-a-compra-de-terras-no-estado
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