From Indigenous Peoples in Brazil
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Justiça suspende reintegração de posse em MS
06/06/2013
Fonte: O Globo, País, p. 6
Documentos anexos
Justiça suspende reintegração de posse em MS
Força Nacional chega à região de conflito entre índios e fazendeiros; ministro faz apelo para reduzir tensão
PAULO YAFUSSO
Especial para O GLOBO
opais@oglobo.com.br
Campo Grande- Após a chegada da Força Nacional à região de conflito entre indígenas e fazendeiros, a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul suspendeu a reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), onde um índio morreu na semana passada. A suspensão foi determinada ontem pelo juiz federal substituto Jânio Roberto dos Santos, ao analisar embargo declaratório ajuizado pelo Ministério Público e pedido de reconsideração feito pela Funai. Também ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve na região para conversar com os indígenas.
A suspensão, segundo o magistrado, não tem prazo de vigência, e valerá até o julgamento do agravo que tramita no Tribunal Regional Federal (TRF), em que se discute a posse da área. Esse agravo foi impetrado pelo advogado da Funai, Tiago José Figueiredo Silva, e trata do risco de confronto entre a Polícia Federal e os índios. No TRF, o desembargador federal José Lunardelli reforçou ontem a decisão de suspender a reintegração de posse da Buriti.
Em seu despacho, Lunardelli afirma que "a cautela exige aguardar o julgamento dos embargos infringentes, não sendo devido determinar no momento a retirada dos indígenas da área ocupada, pois ainda é possível que prevaleça a tese de que se trata de terra indígena."
Uma liminar concedida no domingo pela juíza federal Raquel Domingues do Amaral determinava a desocupação da fazenda em 48 horas, prazo que expirava ontem.
No fim do dia, cerca de 70 dos 110 integrantes da Força Nacional convocados para a região haviam chegado a Campo Grande. A maioria desembarcou na Base Aérea de Campo Grande minutos antes da chegada de José Eduardo Cardozo. O ministro da Justiça disse que o objetivo da manutenção da força federal no estado é pacificar a área de conflito.
- O apelo da gente é: vamos conversar, vamos dialogar sem exaltação. A radicalização não leva a nada. A Força Nacional ficará à disposição o tempo que for necessário, inclusive se for necessário estamos dispostos a elevar o efetivo, caso assim entenda o governador do estado - afirmou o ministro.
À tarde, oficiais da Polícia Militar e da Força Nacional se reuniram no quartel do Comando Geral da PM, para analisar a área do conflito por meio de imagens aéreas feitas no último fim de semana. Equipes da Polícia Federal também já chegaram a Campo Grande. A previsão é que os militares sigam para Sidrolândia hoje pela manhã.
Na disputa pelas terras na região, o indígena Oziel Gabriel, de 36 anos, morreu ao ser atingido por um tiro na barriga durante confronto com as polícias Federal e Militar, durante ação determinada pela Justiça Federal, para a desocupação da fazenda Buriti, que estava ocupada desde o dia 15 de maio.
Na tarde da última terça-feira, o primo dele, Jociel Alves Gabriel, de 32 anos, foi baleado nas costas durante a tentativa de invasão da fazenda São Sebastião, também em Sidrolândia. A bala está alojada na sétima vértebra, e, segundo o diretor técnico da Santa Casa, Luiz Alberto Kanamura, ele poderá ter sequelas e perder parte dos movimentos. A cirurgia para a extração do projétil ainda não tem data marcada.
O Globo, 06/06/2013, País, p. 6
http://oglobo.globo.com/pais/desocupacao-em-fazenda-suspensa-no-mato-grosso-do-sul-8596397
Força Nacional chega à região de conflito entre índios e fazendeiros; ministro faz apelo para reduzir tensão
PAULO YAFUSSO
Especial para O GLOBO
opais@oglobo.com.br
Campo Grande- Após a chegada da Força Nacional à região de conflito entre indígenas e fazendeiros, a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul suspendeu a reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), onde um índio morreu na semana passada. A suspensão foi determinada ontem pelo juiz federal substituto Jânio Roberto dos Santos, ao analisar embargo declaratório ajuizado pelo Ministério Público e pedido de reconsideração feito pela Funai. Também ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve na região para conversar com os indígenas.
A suspensão, segundo o magistrado, não tem prazo de vigência, e valerá até o julgamento do agravo que tramita no Tribunal Regional Federal (TRF), em que se discute a posse da área. Esse agravo foi impetrado pelo advogado da Funai, Tiago José Figueiredo Silva, e trata do risco de confronto entre a Polícia Federal e os índios. No TRF, o desembargador federal José Lunardelli reforçou ontem a decisão de suspender a reintegração de posse da Buriti.
Em seu despacho, Lunardelli afirma que "a cautela exige aguardar o julgamento dos embargos infringentes, não sendo devido determinar no momento a retirada dos indígenas da área ocupada, pois ainda é possível que prevaleça a tese de que se trata de terra indígena."
Uma liminar concedida no domingo pela juíza federal Raquel Domingues do Amaral determinava a desocupação da fazenda em 48 horas, prazo que expirava ontem.
No fim do dia, cerca de 70 dos 110 integrantes da Força Nacional convocados para a região haviam chegado a Campo Grande. A maioria desembarcou na Base Aérea de Campo Grande minutos antes da chegada de José Eduardo Cardozo. O ministro da Justiça disse que o objetivo da manutenção da força federal no estado é pacificar a área de conflito.
- O apelo da gente é: vamos conversar, vamos dialogar sem exaltação. A radicalização não leva a nada. A Força Nacional ficará à disposição o tempo que for necessário, inclusive se for necessário estamos dispostos a elevar o efetivo, caso assim entenda o governador do estado - afirmou o ministro.
À tarde, oficiais da Polícia Militar e da Força Nacional se reuniram no quartel do Comando Geral da PM, para analisar a área do conflito por meio de imagens aéreas feitas no último fim de semana. Equipes da Polícia Federal também já chegaram a Campo Grande. A previsão é que os militares sigam para Sidrolândia hoje pela manhã.
Na disputa pelas terras na região, o indígena Oziel Gabriel, de 36 anos, morreu ao ser atingido por um tiro na barriga durante confronto com as polícias Federal e Militar, durante ação determinada pela Justiça Federal, para a desocupação da fazenda Buriti, que estava ocupada desde o dia 15 de maio.
Na tarde da última terça-feira, o primo dele, Jociel Alves Gabriel, de 32 anos, foi baleado nas costas durante a tentativa de invasão da fazenda São Sebastião, também em Sidrolândia. A bala está alojada na sétima vértebra, e, segundo o diretor técnico da Santa Casa, Luiz Alberto Kanamura, ele poderá ter sequelas e perder parte dos movimentos. A cirurgia para a extração do projétil ainda não tem data marcada.
O Globo, 06/06/2013, País, p. 6
http://oglobo.globo.com/pais/desocupacao-em-fazenda-suspensa-no-mato-grosso-do-sul-8596397
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