From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Justiça adia julgamento de índio
04/06/2013
Autor: Adilson Rocha
Fonte: Diário de Cuiabá - http://www.diariodecuiaba.com.br/
A Justiça adiou o julgamento do indígena da etnia xavante João Werehité Rãirãté. Ele é acusado do assassinato do madeireiro Vilmar José Parreira, ocorrido no dia 16 de novembro de 1996. Ele deveria ser julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá, após ser transferido da Comarca de Nova Xavantina. O pedido de suspensão foi feito pelo procurador federal da Funai Cezar Augusto Lima Nascimento, defensor de João, que alegou se tratar de um crime federal.
A juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá Mônica Catarina Perri de Siqueira vai enviar o processo para a Comarca de origem para determinar a competência. Com isso, será possível saber se o julgamento ocorrerá na esfera da Justiça Estadual ou Federal.
O júri popular chegou a ser marcado para ser realizado em 2011, em Campinápolis, mas devido ao clima tenso por se tratar de um crime envolvendo indígena, o processo foi desaforado e o julgamento remetido para a Capital.
O procurador argumentou que se trata de um crime federal uma vez que envolve conflito de terras indígenas na cidade de Campinápolis. Os madeireiros estariam fazendo a retirada ilegal de madeira dentro da reserva Xavante de Santo André, o que provocou o conflito.
O assassinato ocorreu na Aldeia Parabubu, onde a vítima estava com mais três madeireiros com uma motosserra retirando madeira ilegal. Em dado momento, apareceram vários índios reclamando que estava incorreta a ação deles.
Conforme o processo, uma dos índios tomou a motosserra de Vilmar e os ânimos se acirraram. Um dos índios estaria armado e a confusão terminou com o madeireiro morto no local. Outro madeireiro foi baleado e conseguiu escapar. Apesar de serem citadas duas vítimas no processo, o xavante foi denunciado apenas pelo crime de homicídio.
http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=432975
A juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá Mônica Catarina Perri de Siqueira vai enviar o processo para a Comarca de origem para determinar a competência. Com isso, será possível saber se o julgamento ocorrerá na esfera da Justiça Estadual ou Federal.
O júri popular chegou a ser marcado para ser realizado em 2011, em Campinápolis, mas devido ao clima tenso por se tratar de um crime envolvendo indígena, o processo foi desaforado e o julgamento remetido para a Capital.
O procurador argumentou que se trata de um crime federal uma vez que envolve conflito de terras indígenas na cidade de Campinápolis. Os madeireiros estariam fazendo a retirada ilegal de madeira dentro da reserva Xavante de Santo André, o que provocou o conflito.
O assassinato ocorreu na Aldeia Parabubu, onde a vítima estava com mais três madeireiros com uma motosserra retirando madeira ilegal. Em dado momento, apareceram vários índios reclamando que estava incorreta a ação deles.
Conforme o processo, uma dos índios tomou a motosserra de Vilmar e os ânimos se acirraram. Um dos índios estaria armado e a confusão terminou com o madeireiro morto no local. Outro madeireiro foi baleado e conseguiu escapar. Apesar de serem citadas duas vítimas no processo, o xavante foi denunciado apenas pelo crime de homicídio.
http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=432975
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