From Indigenous Peoples in Brazil
News
Protesto contra demarcação de terras deve fechar rodovia hoje
11/08/2004
Fonte: O Liberal-Belém-PA
Centenas de colonos e fazendeiros dos municípios de Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá prometem fechar hoje, a partir das 7 horas, a BR-316, próximo ao município de São Miguel do Guamá. Os manifestantes alegam que a Fundação Nacional do Índio (Funai) está retirando injustamente colonos e fazendeiros de uma área erroneamente demarcada pelo próprio órgão, intitulada "Área Indígena Alto Rio-Guamá", de propriedade dos índios Tembé. Mostrando-se indiferente ao protesto, a Funai diz que os colonos estão sendo vítimas de políticos que buscam, a todo custo, "trampolim eleitoral".
Jáder Dias, advogados de defesa dos colonos e fazendeiros, alega que a Funai se equivoca ao considerar reserva indígena a área constestada, denominando-a de "Reserva Indígena Alto Rio-Guamá". Lembra que o erro foi induzido por uma demarcação equivocada da reserva.
Em 1993, argumenta a defesa, a "Alto Rio-Guamá" foi homologada por decreto do então presidente Itamar Franco. No documento, a área mede 279.897,70 hectares. Para o advogado, no entanto, a área indígena tem somente 208.125,00 hectares de extensão. Para justificar a posição, a defesa apresenta as portarias interministeriais de números 138-A, de 28/07/1988, e a 139-A, da mesma data, que atribuem título de propriedade aos Tembé nas áreas situadas em Viseu e Ourém (83.125 hectares) e em Viseu e Paragominas (125.000 hectares), sendo que esta pertence ainda aos Urubu-Kaapor, Timbira e Guajá. As duas áreas somam apenas 208.125,00 hectares. "Logo, as duas áreas distintas chegam somente a 208.125,00 hectares, e não a 279.897,70, como consta no Decreto Homologatório e forjadamente no mapa da Funai", acrescenta Jáder Dias.
O advogado lembra que as famílias que estão sendo deslocadas da área erroneamente demarcada já moram no local há mais de 40 anos. A defesa dos colonos impetrou na Justiça Federal uma Ação de Manutenção de Posse e uma Ação Ordinária Anulatória de Demarcação da Aréa Indígena Alto Rio-Guamá contra a Funai. O objetivo é excluir do mapa da Funai os 69 mil hectares que o advogado entende ser excedente.
Resposta
A administradora regional da Funai, Célia Valois, diz que a manifestação dos colonos e fazendeiros articulada para esta manhã acontece em todos os anos eleitorais. Garante que a demarcação homologada pelo ex-presidente Itamar Franco "é um caso consumado". Diz ainda que o processo de indenização dos colonos e fazendeiros que ainda residem na área está em pleno andamento.
Valois lamenta o protesto, atribuindo ao oportunismo de candidatos que, em anos eleitorais, aproveitam para trazer à tona a questão, renovando de falsa esperança os moradores da área. "Já reunimos com esses moradores. Inclusive já indenizamos muitos deles. O caso foi discutido e houve compreensão e aceitação. Eles (colonos) sabem que a Funai se preocupa não só com os índios como com eles próprios", disse.
Jáder Dias, advogados de defesa dos colonos e fazendeiros, alega que a Funai se equivoca ao considerar reserva indígena a área constestada, denominando-a de "Reserva Indígena Alto Rio-Guamá". Lembra que o erro foi induzido por uma demarcação equivocada da reserva.
Em 1993, argumenta a defesa, a "Alto Rio-Guamá" foi homologada por decreto do então presidente Itamar Franco. No documento, a área mede 279.897,70 hectares. Para o advogado, no entanto, a área indígena tem somente 208.125,00 hectares de extensão. Para justificar a posição, a defesa apresenta as portarias interministeriais de números 138-A, de 28/07/1988, e a 139-A, da mesma data, que atribuem título de propriedade aos Tembé nas áreas situadas em Viseu e Ourém (83.125 hectares) e em Viseu e Paragominas (125.000 hectares), sendo que esta pertence ainda aos Urubu-Kaapor, Timbira e Guajá. As duas áreas somam apenas 208.125,00 hectares. "Logo, as duas áreas distintas chegam somente a 208.125,00 hectares, e não a 279.897,70, como consta no Decreto Homologatório e forjadamente no mapa da Funai", acrescenta Jáder Dias.
O advogado lembra que as famílias que estão sendo deslocadas da área erroneamente demarcada já moram no local há mais de 40 anos. A defesa dos colonos impetrou na Justiça Federal uma Ação de Manutenção de Posse e uma Ação Ordinária Anulatória de Demarcação da Aréa Indígena Alto Rio-Guamá contra a Funai. O objetivo é excluir do mapa da Funai os 69 mil hectares que o advogado entende ser excedente.
Resposta
A administradora regional da Funai, Célia Valois, diz que a manifestação dos colonos e fazendeiros articulada para esta manhã acontece em todos os anos eleitorais. Garante que a demarcação homologada pelo ex-presidente Itamar Franco "é um caso consumado". Diz ainda que o processo de indenização dos colonos e fazendeiros que ainda residem na área está em pleno andamento.
Valois lamenta o protesto, atribuindo ao oportunismo de candidatos que, em anos eleitorais, aproveitam para trazer à tona a questão, renovando de falsa esperança os moradores da área. "Já reunimos com esses moradores. Inclusive já indenizamos muitos deles. O caso foi discutido e houve compreensão e aceitação. Eles (colonos) sabem que a Funai se preocupa não só com os índios como com eles próprios", disse.
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