From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Desmatamento avança sobre unidades de conservação no Pará
06/08/2013
Fonte: O Globo, País, p. 8
Desmatamento avança sobre unidades de conservação no Pará
Ação é registrada em área próxima a terra indígena; Greenpeace defende mudanças nas regras de demarcação
Cleide Carvalho
SÃO PAULO - O desmatamento avança no Oeste do Pará, no eixo das obras da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), e se aproxima de unidades de conservação na região. Levantamento feito pelo Greenpeace, com base em dados dos sistemas de monitoramento e detecção de desmatamento na Amazônia Legal do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indica que 29% de uma área de 317 mil hectares vizinha à terra indígena Baú, às margens do Rio Curuá, foram desmatados. Até 2003, essa área estava inserida nos limites da terra indígena.
- Chamam atenção os pontos de acentuado desmatamento na área próxima à Baú, principalmente neste momento, em que vários projetos tentam barrar a criação e regularização de terras indígenas sob a bandeira de que o país tem "muita terra para pouco índio". O Brasil não precisa desmatar mais para aumentar sua produção agrícola. Existem várias áreas já abertas e não aproveitadas, que podem ser utilizadas - afirma Rômulo Batista, da campanha da Amazônia Greenpeace Brasil.
Segundo a ONG, que registrou imagens de desmatamento e degradação florestal em sobrevoos, o sistema de monitoramento Prodes registrou 10.907 hectares de floresta derrubada até 2012. Pelo sistema, o desmatamento foi de 10.168 hectares entre agosto de 2012 e maio de 2013.
Ibama aplicou R$ 7 milhões em multas
Segundo Batista, o desmatamento no entorno da TI Baú é um ícone do que pode ocorrer se forem alteradas as regras de demarcação e uso das terras indígenas, como querem os ruralistas. A primeira portaria de demarcação da TI foi baixada em 1994, com 1,850 milhão de hectares. Em 2000, o então ministro da Justiça, José Gregori, determinou a imediata demarcação, após um grupo de pescadores ter sido feito refém pelos índios durante uma semana. Porém, os indígenas passaram a ser ameaçados de morte, acirrando o conflito. Após negociação, em outubro de 2003, o ministro Márcio Thomaz Bastos assinou nova portaria, com redução dos limites das terras kayapós. Em 2008, a TI foi homologada pelo presidente Lula, com 1.540.930 hectares.
- O desmatamento começou depois da desafetação da área - explica Batista.
O Ibama já embargou 2,5 mil hectares de áreas desmatadas na região Oeste do Pará na Operação Onda Verde e aplicou R$ 7 milhões em multas. Em muitos casos, porém, os desmatadores não são identificados.
Uma das áreas embargadas pelo instituto, que havia sido desmatada para pecuária, foi flagrada a apenas dois quilômetros da Terra Indígena do Baú, no município de Novo Progresso, justamente na região apontada pelo Greenpeace. Os desmatadores fugiram e deixaram 400 hectares de floresta destruída. No fim de 2012, foram apreendidas 500 cabeças de gado também numa área desmatada no município. O dono dos bois acabou aparecendo para reivindicar a posse dos animais, mas a apreensão foi mantida e o rebanho doado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais na região. As áreas embargadas por edital não poderão mais ser alvo de programas de legalização fundiária.
Desmatar custa até R$ 10 mil por hectare
Na Amazônia, após o desmatamento e a venda da madeira, o gado é usado para ocupar grandes áreas, cuja posse é posteriormente reivindicada pelos grileiros. Em geral, os ocupantes de terras da União são pessoas de posse, pois desmatar chega a custar até R$ 10 mil por hectare. Com a área cercada e ocupada por animais, os falsos fazendeiros passam a brigar na Justiça pela titulação das terras, enriquecendo às custas de bem público e do desaparecimento da floresta.
O crescimento do desmatamento foi detectado também pelo Instituto Imazon, que identificou aumento de 136% na perda florestal do Pará, entre agosto de 2012 a junho passado, em relação ao período anterior.
O Globo, 06/08/2013, País, p. 8
http://oglobo.globo.com/pais/desmatamento-avanca-sobre-unidades-de-conservacao-no-para-9366476
Ação é registrada em área próxima a terra indígena; Greenpeace defende mudanças nas regras de demarcação
Cleide Carvalho
SÃO PAULO - O desmatamento avança no Oeste do Pará, no eixo das obras da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), e se aproxima de unidades de conservação na região. Levantamento feito pelo Greenpeace, com base em dados dos sistemas de monitoramento e detecção de desmatamento na Amazônia Legal do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indica que 29% de uma área de 317 mil hectares vizinha à terra indígena Baú, às margens do Rio Curuá, foram desmatados. Até 2003, essa área estava inserida nos limites da terra indígena.
- Chamam atenção os pontos de acentuado desmatamento na área próxima à Baú, principalmente neste momento, em que vários projetos tentam barrar a criação e regularização de terras indígenas sob a bandeira de que o país tem "muita terra para pouco índio". O Brasil não precisa desmatar mais para aumentar sua produção agrícola. Existem várias áreas já abertas e não aproveitadas, que podem ser utilizadas - afirma Rômulo Batista, da campanha da Amazônia Greenpeace Brasil.
Segundo a ONG, que registrou imagens de desmatamento e degradação florestal em sobrevoos, o sistema de monitoramento Prodes registrou 10.907 hectares de floresta derrubada até 2012. Pelo sistema, o desmatamento foi de 10.168 hectares entre agosto de 2012 e maio de 2013.
Ibama aplicou R$ 7 milhões em multas
Segundo Batista, o desmatamento no entorno da TI Baú é um ícone do que pode ocorrer se forem alteradas as regras de demarcação e uso das terras indígenas, como querem os ruralistas. A primeira portaria de demarcação da TI foi baixada em 1994, com 1,850 milhão de hectares. Em 2000, o então ministro da Justiça, José Gregori, determinou a imediata demarcação, após um grupo de pescadores ter sido feito refém pelos índios durante uma semana. Porém, os indígenas passaram a ser ameaçados de morte, acirrando o conflito. Após negociação, em outubro de 2003, o ministro Márcio Thomaz Bastos assinou nova portaria, com redução dos limites das terras kayapós. Em 2008, a TI foi homologada pelo presidente Lula, com 1.540.930 hectares.
- O desmatamento começou depois da desafetação da área - explica Batista.
O Ibama já embargou 2,5 mil hectares de áreas desmatadas na região Oeste do Pará na Operação Onda Verde e aplicou R$ 7 milhões em multas. Em muitos casos, porém, os desmatadores não são identificados.
Uma das áreas embargadas pelo instituto, que havia sido desmatada para pecuária, foi flagrada a apenas dois quilômetros da Terra Indígena do Baú, no município de Novo Progresso, justamente na região apontada pelo Greenpeace. Os desmatadores fugiram e deixaram 400 hectares de floresta destruída. No fim de 2012, foram apreendidas 500 cabeças de gado também numa área desmatada no município. O dono dos bois acabou aparecendo para reivindicar a posse dos animais, mas a apreensão foi mantida e o rebanho doado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais na região. As áreas embargadas por edital não poderão mais ser alvo de programas de legalização fundiária.
Desmatar custa até R$ 10 mil por hectare
Na Amazônia, após o desmatamento e a venda da madeira, o gado é usado para ocupar grandes áreas, cuja posse é posteriormente reivindicada pelos grileiros. Em geral, os ocupantes de terras da União são pessoas de posse, pois desmatar chega a custar até R$ 10 mil por hectare. Com a área cercada e ocupada por animais, os falsos fazendeiros passam a brigar na Justiça pela titulação das terras, enriquecendo às custas de bem público e do desaparecimento da floresta.
O crescimento do desmatamento foi detectado também pelo Instituto Imazon, que identificou aumento de 136% na perda florestal do Pará, entre agosto de 2012 a junho passado, em relação ao período anterior.
O Globo, 06/08/2013, País, p. 8
http://oglobo.globo.com/pais/desmatamento-avanca-sobre-unidades-de-conservacao-no-para-9366476
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source