From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Cerca de 600 índios bloqueiam rodovia em MS contra PEC que tira autonomia da Funai
04/09/2013
Autor: Evelin Araújo
Fonte: Midiamax - http://www.midiamax.com.br
Cerca de 600 índios de quatro comunidades estão bloqueando a BR-060, sentido Nioaque a Sidrolândia, a cerca de 12 quilômetros da cidade na manhã desta quarta-feira (4) em Mato Grosso do Sul. Eles protestam contra a PEC 215, que tira a autonomia da Funai para a demarcação de terras.
De acordo com Sérgio Marques, da Funai de Nioaque, as comunidades Água Branca, Brejão, Cabeceira e Taboquinha estão no local para que o manifesto chegue até Brasília. "A votação é hoje e a preocupação dos índios é na morosidade do processo de demarcação de terras".
A emenda acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4o e acrescenta o § 8o ambos no art. 231, da Constituição Federal, que inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.
http://www.midiamax.com.br/noticias/869517-cerca+600+indios+bloqueiam+br+060+contra+pec+215+tira+autonomia+funai.html#.UieQLT-RJaY
De acordo com Sérgio Marques, da Funai de Nioaque, as comunidades Água Branca, Brejão, Cabeceira e Taboquinha estão no local para que o manifesto chegue até Brasília. "A votação é hoje e a preocupação dos índios é na morosidade do processo de demarcação de terras".
A emenda acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4o e acrescenta o § 8o ambos no art. 231, da Constituição Federal, que inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.
http://www.midiamax.com.br/noticias/869517-cerca+600+indios+bloqueiam+br+060+contra+pec+215+tira+autonomia+funai.html#.UieQLT-RJaY
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