From Indigenous Peoples in Brazil
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TSE autoriza envio do Exército para garantir eleições em aldeia indígena
03/09/2004
Autor: Keite Camacho
Fonte: Radiobrás- Brasília-DF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o apoio das Forças Armadas para garantir a realização das eleições municipais de outubro na aldeia indígena Xerente. A autorização foi dada pelo ministro Carlos Velloso e deverá atender três seções das aldeias Xerente, no município de Tocantínia, da 5o Zona Eleitoral de Miracema do Tocantins (TO).
De acordo com Cristiano Cruz, técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins, desde 1996, o cartório eleitoral da região solicita a presença do Exército em Tocantínia. A cidade possui 41 aldeias Xerente, com mais de mil eleitores indígenas. "O reforço é para assegurar a tranqüilidade. Os índios não concordam com a presença da Polícia Militar (PM), em 1996, houve transtorno nas eleições. Para evitar isso, o cartório solicita, desde então, a presença do Exército", explica Cristiano Cruz.
A informação foi confirmada pela assessoria da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo a assessoria, após os conflitos entre os indígenas e a PM em eleições passadas, apenas o Exército mantém presença nas aldeias. Além disso, as Forças Armadas "garantiriam a transparência, impedindo o aliciamento dos índios por candidatos".
De acordo com a assessoria do Ministério da Defesa, a solicitação do TSE já chegou ao ministério, que está definindo como será a atuação em Tocantínia. O Exército só atuará para "garantia da lei e da ordem", e não deve interferir na operação de distribuição das urnas eleitorais.
Segundo o técnico do TRE Tocantins, os índios de outra aldeia Xerente, a do Funil, também localizada na região, passarão por treinamento para aprender a utilizar a urna até a véspera das eleições. "O objetivo é divulgar a urna para treinar".
O território Xerente é formado pelas terras indígenas Xerente e Funil, localizadas a leste do rio Tocantins, a 70 quilômetros da capital Palmas.
De acordo com Cristiano Cruz, técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins, desde 1996, o cartório eleitoral da região solicita a presença do Exército em Tocantínia. A cidade possui 41 aldeias Xerente, com mais de mil eleitores indígenas. "O reforço é para assegurar a tranqüilidade. Os índios não concordam com a presença da Polícia Militar (PM), em 1996, houve transtorno nas eleições. Para evitar isso, o cartório solicita, desde então, a presença do Exército", explica Cristiano Cruz.
A informação foi confirmada pela assessoria da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo a assessoria, após os conflitos entre os indígenas e a PM em eleições passadas, apenas o Exército mantém presença nas aldeias. Além disso, as Forças Armadas "garantiriam a transparência, impedindo o aliciamento dos índios por candidatos".
De acordo com a assessoria do Ministério da Defesa, a solicitação do TSE já chegou ao ministério, que está definindo como será a atuação em Tocantínia. O Exército só atuará para "garantia da lei e da ordem", e não deve interferir na operação de distribuição das urnas eleitorais.
Segundo o técnico do TRE Tocantins, os índios de outra aldeia Xerente, a do Funil, também localizada na região, passarão por treinamento para aprender a utilizar a urna até a véspera das eleições. "O objetivo é divulgar a urna para treinar".
O território Xerente é formado pelas terras indígenas Xerente e Funil, localizadas a leste do rio Tocantins, a 70 quilômetros da capital Palmas.
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