From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Ministro da Justiça acerta vinda a Buerarema ainda este mês
09/10/2013
Autor: Marjorie Moura
Fonte: Portal A Tarde - http://atarde.uol.com.br
A vinda do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, à região de Buerarema, sul da Bahia (450 km da capital), foi acertada para o próximo dia 25, em reunião realizada nesta terça-feira, 8, em Brasília, com o governador Jaques Wagner.
Segundo a assessoria do governador, esta é a "data provável", e a agenda do ministro será elaborada para ele ter contato com índios e produtores rurais em conflito. O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, também esteve na reunião.
A intenção é atender às demandas pautadas durante a Semana da Mobilização Nacional Indígena, no início deste mês.
Representantes das etnias Pataxó e Tupinambá protestam desde o último dia 1o, fechando a BR-101, em Itamaraju, a 733 km de Salvador. Os índios se manifestam contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere da União para o Legislativo o poder de demarcar terras indígenas.
E ainda contra o Projeto de Lei Complementar 227, que retira dos índios o uso exclusivo das terras indígenas.
Com a ocupação de fazendas, os índios querem pressionar à União a acelerar a conclusão da demarcação de uma reserva indígena de 47 mil hectares. A área abrange parte dos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una.
Demarcação
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus entrou com uma ação civil pública pedindo novo prazo para que o Ministério da Justiça decida sobre o processo de demarcação do território Tupinambá na região, iniciado em 2004.
Em abril de 2012, a consultoria jurídica do ministério emitiu parecer favorável à Fundação Nacional do Índio (Funai). Pelo processo, o prazo para que o ministro desse um parecer seria de 30 dias, mas a ação corre há um ano e meio, sem decisão.
A falta de posicionamento sobre a posse das terras tem prolongado os conflitos entre os índios e os fazendeiros.
http://atarde.uol.com.br/bahia/materias/1539605-ministro-da-justica-acerta-vinda-a-buerarema-ainda-este-mes
Segundo a assessoria do governador, esta é a "data provável", e a agenda do ministro será elaborada para ele ter contato com índios e produtores rurais em conflito. O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, também esteve na reunião.
A intenção é atender às demandas pautadas durante a Semana da Mobilização Nacional Indígena, no início deste mês.
Representantes das etnias Pataxó e Tupinambá protestam desde o último dia 1o, fechando a BR-101, em Itamaraju, a 733 km de Salvador. Os índios se manifestam contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere da União para o Legislativo o poder de demarcar terras indígenas.
E ainda contra o Projeto de Lei Complementar 227, que retira dos índios o uso exclusivo das terras indígenas.
Com a ocupação de fazendas, os índios querem pressionar à União a acelerar a conclusão da demarcação de uma reserva indígena de 47 mil hectares. A área abrange parte dos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una.
Demarcação
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus entrou com uma ação civil pública pedindo novo prazo para que o Ministério da Justiça decida sobre o processo de demarcação do território Tupinambá na região, iniciado em 2004.
Em abril de 2012, a consultoria jurídica do ministério emitiu parecer favorável à Fundação Nacional do Índio (Funai). Pelo processo, o prazo para que o ministro desse um parecer seria de 30 dias, mas a ação corre há um ano e meio, sem decisão.
A falta de posicionamento sobre a posse das terras tem prolongado os conflitos entre os índios e os fazendeiros.
http://atarde.uol.com.br/bahia/materias/1539605-ministro-da-justica-acerta-vinda-a-buerarema-ainda-este-mes
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source