From Indigenous Peoples in Brazil
News
Xakriabás dizem que não deixarão fazenda em Itacarambi, Norte de MG
29/01/2014
Autor: Michelly Oda
Fonte: G1 - http://g1.globo.com
Índios têm prazo de 30 dias para saírem de fazenda em Itacarambi. Fazenda São Judas Tadeu está ocupada desde setembro de 2013.
O Tribunal Regional Federal determinou que os índios Xakriabás deixem a fazenda São Judas Tadeu, em Itacarambi, Norte de Minas Gerais, ocupada desde setembro de 2013. Mas, segundo o cacique Santo Caetano Barbosa, a tribo não deixará a propriedade.
O prazo estipulado é de 30 dias e, se não for respeitado, a desocupação pode ocorrer de forma obrigatória, com uso de força policial. A decisão vale a partir da publicação no Diário Oficial e é baseada na indefinição quanto à demarcação das terras que seriam de propriedade dos indígenas.
O desembargador federal João Batista Moreira destacou que, embora seja "grande a probabilidade de que a área em litígio seja reconhecida como terras tradicionalmente ocupadas pelos índios", é preciso aguardar o resultado de um relatório elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a delimitação do território.
Informações da Funai, apontam que Minas Gerais tem cerca de 31 mil indígenas, divididos em nove grupos, Atikum, Kaxixó, Xucuru-Kariri, Maxakali, Krenak, Pankararu, Pataxó, Tembé e Xakriabá.
Os Xakriabás estavam presentes em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Goiás e, segundo o TRF, em 1987, foram reconhecidos pelo Estado. Um decreto demarcou uma área de 10 mil hectares para a etnia. Mas o Ministério Público Federal aponta que a demarcação ocorreu sem que fossem realizados estudos antropológicos e que levassem em conta o conceito de tradicionalidade regulamentado pela Constituição Federal.
"Não cabe aos detentores de títulos formalmente legítimos fazer a prova de que a terra não fora, há mais de uma século, ocupada por indígenas, mas aos índios, por meio de suas entidades representativas e do Ministério Público, fazer a demonstração positiva da posse imemorial", afirmou o desembargador João Batista Moreira.
Após os problemas apontados no processo de demarcação, os Xakriabás perderam parte de seu território e a Funai iniciou novos estudos sobre a delimitação das terras indígenas.
De acordo com o cacique Santo, um dos líderes da ocupação, a expectativa é de que o relatório seja aprovado neste ano. Ele explica que a etnia quer 53 mil hectares no Norte de Minas. A fazenda São Judas Tadeu tem cerca de seis mil e é ocupada por 150 famílias.
"Estamos na propriedade e não pretendemos sair. Essa decisão é incorreta e foi tomada por falta de conhecimento das necessidades do povo Xakriabá e dos direitos que temos em relação à terra", diz o cacique. Ele garante que a propriedade é utilizada para a subsistência das famílias por meio da agricultura, com plantações de milho e feijão, por exemplo.
Posição do proprietário
Denise Cerize Kolling, advogada do proprietário da fazenda, informou por nota que "a fazenda nunca foi área indígena, é uma propriedade ambientalmente correta, titulada há mais de 100 anos, integralmente produtiva. A propriedade produzia anualmente mais de 1.500 bezerros, continha 2.500 cabeças de gado, abastecendo o mercado local, tomando serviços, empregando famílias e gerando riquezas para o município de Itacarambi e região".
A advogada afirmou também que os pastos da fazenda foram arrendados para gado de terceiros e dos próprios caciques, "o que confirma que o motivador da invasão não foi questões étnica ou social, mas sim econômico". Já o cacique Santo Caetano Barbosa, informou por telefone que não há gado de terceiros na fazenda e que o pasto nunca foi arrendado.
Denise Cerize disse também que "a decisão é clara em reconhecer que a invasão é ilegal". E acrescentou que "esperamos que a desocupação se dê nos exatos termo da decisão do Tribunal Regional Federal em Brasília, que os invasores desocupem pacificamente a área invadida e que, caso não o façam, o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar, vele pelo cumprimento da ordem de desocupação, garantido a plenitude do direito à propriedade."
O G1 procurou pelo advogado dos Xakriabás, mas ele não foi encontrado para comentar a decisão.
http://g1.globo.com/mg/grande-minas/noticia/2014/01/xakriabas-dizem-que-nao-deixarao-fazenda-em-itacarambi-norte-de-mg.html
O Tribunal Regional Federal determinou que os índios Xakriabás deixem a fazenda São Judas Tadeu, em Itacarambi, Norte de Minas Gerais, ocupada desde setembro de 2013. Mas, segundo o cacique Santo Caetano Barbosa, a tribo não deixará a propriedade.
O prazo estipulado é de 30 dias e, se não for respeitado, a desocupação pode ocorrer de forma obrigatória, com uso de força policial. A decisão vale a partir da publicação no Diário Oficial e é baseada na indefinição quanto à demarcação das terras que seriam de propriedade dos indígenas.
O desembargador federal João Batista Moreira destacou que, embora seja "grande a probabilidade de que a área em litígio seja reconhecida como terras tradicionalmente ocupadas pelos índios", é preciso aguardar o resultado de um relatório elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a delimitação do território.
Informações da Funai, apontam que Minas Gerais tem cerca de 31 mil indígenas, divididos em nove grupos, Atikum, Kaxixó, Xucuru-Kariri, Maxakali, Krenak, Pankararu, Pataxó, Tembé e Xakriabá.
Os Xakriabás estavam presentes em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Goiás e, segundo o TRF, em 1987, foram reconhecidos pelo Estado. Um decreto demarcou uma área de 10 mil hectares para a etnia. Mas o Ministério Público Federal aponta que a demarcação ocorreu sem que fossem realizados estudos antropológicos e que levassem em conta o conceito de tradicionalidade regulamentado pela Constituição Federal.
"Não cabe aos detentores de títulos formalmente legítimos fazer a prova de que a terra não fora, há mais de uma século, ocupada por indígenas, mas aos índios, por meio de suas entidades representativas e do Ministério Público, fazer a demonstração positiva da posse imemorial", afirmou o desembargador João Batista Moreira.
Após os problemas apontados no processo de demarcação, os Xakriabás perderam parte de seu território e a Funai iniciou novos estudos sobre a delimitação das terras indígenas.
De acordo com o cacique Santo, um dos líderes da ocupação, a expectativa é de que o relatório seja aprovado neste ano. Ele explica que a etnia quer 53 mil hectares no Norte de Minas. A fazenda São Judas Tadeu tem cerca de seis mil e é ocupada por 150 famílias.
"Estamos na propriedade e não pretendemos sair. Essa decisão é incorreta e foi tomada por falta de conhecimento das necessidades do povo Xakriabá e dos direitos que temos em relação à terra", diz o cacique. Ele garante que a propriedade é utilizada para a subsistência das famílias por meio da agricultura, com plantações de milho e feijão, por exemplo.
Posição do proprietário
Denise Cerize Kolling, advogada do proprietário da fazenda, informou por nota que "a fazenda nunca foi área indígena, é uma propriedade ambientalmente correta, titulada há mais de 100 anos, integralmente produtiva. A propriedade produzia anualmente mais de 1.500 bezerros, continha 2.500 cabeças de gado, abastecendo o mercado local, tomando serviços, empregando famílias e gerando riquezas para o município de Itacarambi e região".
A advogada afirmou também que os pastos da fazenda foram arrendados para gado de terceiros e dos próprios caciques, "o que confirma que o motivador da invasão não foi questões étnica ou social, mas sim econômico". Já o cacique Santo Caetano Barbosa, informou por telefone que não há gado de terceiros na fazenda e que o pasto nunca foi arrendado.
Denise Cerize disse também que "a decisão é clara em reconhecer que a invasão é ilegal". E acrescentou que "esperamos que a desocupação se dê nos exatos termo da decisão do Tribunal Regional Federal em Brasília, que os invasores desocupem pacificamente a área invadida e que, caso não o façam, o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar, vele pelo cumprimento da ordem de desocupação, garantido a plenitude do direito à propriedade."
O G1 procurou pelo advogado dos Xakriabás, mas ele não foi encontrado para comentar a decisão.
http://g1.globo.com/mg/grande-minas/noticia/2014/01/xakriabas-dizem-que-nao-deixarao-fazenda-em-itacarambi-norte-de-mg.html
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source