From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Índios Cinta Larga recebem 70% do valor dos diamantes extraídos da reserva Roosevelt
25/11/2004
Autor: Alessandra Bastos
Fonte: Radiobrás-Brasília-DF
Os índios Cinta Larga já estão recebendo parte do dinheiro do leilão dos diamantes que será feito pela Caixa Econômica Federal. O indígena que entregar a pedra - extraída das reservas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã, no sul do estado de Rondônia e oeste do Mato Grosso - recebe no mesmo momento um adiantamento. Segundo a Polícia Federal, a parcela corresponde a 70% do valor. O restante será entregue após o leilão das pedras, que será feito pela Caixa.
Um posto da Caixa, com apoio da Polícia Federal (que faz a escolta) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), está instalado nas terras. Ao entregar o diamante, uma conta é aberta em nome do índio e o CPF também é fornecido na hora. "O valor é variável, depende da pureza e dos quilates", explica o vice-presidente da Funai, Roberto Aurélio Lustosa.
Segundo a medida provisória 225, publicada na terça-feira, os índios têm 15 dias para entregarem todos os diamantes que possuem. "É uma anistia assim como a questão das armas. Quem tem arma sem documento vai poder entregar e não se fará perguntas sobre aquela arma e não haverá nenhuma investigação. A mesma coisa se dá com o diamante arrecadado na terra Roosevelt, esse é o espírito da MP", ressalta Lustosa.
Até o momento não há informações de quantas pedras foram entregues. "No posto onde entra o índio ou a sua liderança para fazer a avaliação do diamante, só o funcionário da Caixa tem acesso, além do avaliador", afirma o vice-presidente.
As pedras serão leiloadas pela CEF no Rio de Janeiro e o dinheiro será depositado na conta aberta pelo índio, após serem descontados os impostos e valores referentes aos custos operacionais. Um perito da Caixa também está no local e faz, já no momento da entrega, a avaliação do valor do objeto.
A mineração em terras indígenas é ilegal. Em abril, os cinta-larga mataram 29 garimpeiros que extraiam diamantes da Reserva Roosevelt. O garimpo foi fechado pelo governo federal. O objetivo da medida é por fim aos conflitos.
Um posto da Caixa, com apoio da Polícia Federal (que faz a escolta) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), está instalado nas terras. Ao entregar o diamante, uma conta é aberta em nome do índio e o CPF também é fornecido na hora. "O valor é variável, depende da pureza e dos quilates", explica o vice-presidente da Funai, Roberto Aurélio Lustosa.
Segundo a medida provisória 225, publicada na terça-feira, os índios têm 15 dias para entregarem todos os diamantes que possuem. "É uma anistia assim como a questão das armas. Quem tem arma sem documento vai poder entregar e não se fará perguntas sobre aquela arma e não haverá nenhuma investigação. A mesma coisa se dá com o diamante arrecadado na terra Roosevelt, esse é o espírito da MP", ressalta Lustosa.
Até o momento não há informações de quantas pedras foram entregues. "No posto onde entra o índio ou a sua liderança para fazer a avaliação do diamante, só o funcionário da Caixa tem acesso, além do avaliador", afirma o vice-presidente.
As pedras serão leiloadas pela CEF no Rio de Janeiro e o dinheiro será depositado na conta aberta pelo índio, após serem descontados os impostos e valores referentes aos custos operacionais. Um perito da Caixa também está no local e faz, já no momento da entrega, a avaliação do valor do objeto.
A mineração em terras indígenas é ilegal. Em abril, os cinta-larga mataram 29 garimpeiros que extraiam diamantes da Reserva Roosevelt. O garimpo foi fechado pelo governo federal. O objetivo da medida é por fim aos conflitos.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source