From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Lei aprova orçamento de R$ 200 mi para fundo de terras indígenas em MS
08/04/2014
Fonte: G1- http://g1.globo.com
Lei publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (4) aprovou o orçamento do Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati) para 2014 em Mato Grosso do Sul. O texto é assinado pelo governador André Puccinelli (PMDB).
Segundo a publicação, o Executivo fica autorizado a abrir crédito especial ao orçamento vigente até o limite de R$ 200 milhões.
O projeto de lei do orçamento do Fepati deu entrada na Assembleia Legislativa no dia 19 de março e foi aprovado na quarta-feira (2).
Na mensagem enviada aos deputados estaduais, o governador destacou que a proposta conta com a parceria e o compromisso do governo federal em destinar recursos para aquisição de terras em torno da área indígena Buriti, em Sidrolândia, a fim de acabar com o conflito existente entre proprietários rurais e a comunidade indígena.
http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2014/04/lei-aprova-orcamento-de-r-200-mi-para-fundo-de-terras-indigenas-em-ms.html
Segundo a publicação, o Executivo fica autorizado a abrir crédito especial ao orçamento vigente até o limite de R$ 200 milhões.
O projeto de lei do orçamento do Fepati deu entrada na Assembleia Legislativa no dia 19 de março e foi aprovado na quarta-feira (2).
Na mensagem enviada aos deputados estaduais, o governador destacou que a proposta conta com a parceria e o compromisso do governo federal em destinar recursos para aquisição de terras em torno da área indígena Buriti, em Sidrolândia, a fim de acabar com o conflito existente entre proprietários rurais e a comunidade indígena.
http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2014/04/lei-aprova-orcamento-de-r-200-mi-para-fundo-de-terras-indigenas-em-ms.html
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