From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Há um ano, fazendeiros, índios e governo colecionam fracassos
12/05/2014
Autor: Vinícius Squinelo e Lucia Morel
Fonte: Correio do Estado - http://www.correiodoestado.com.br
Prestes a completar um ano da morte do indígena Oziel Gabriel, 35 anos, a compra de 15 mil hectares em Sidrolândia para ampliação da Terra Indígena Buriti enfrenta um impasse legal e, ao que tudo indica, está longe de tornar-se uma realidade. O processo de negociação entre fazendeiros e governo federal começou depois da morte de Oziel, no dia 30 de maio, conforme reportagem na edição de hoje (10) do jornal Correio do Estado.
Agora, as negociações esbarram em dois problemas: o impedimento da aquisição da área pela União, uma vez que ao se converter em terra indígena, o espaço é de propriedade do própio governo federal, e o repasse de verba da União para o Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas (Fepati), foram criados meios para tal aquisiçao, mas que podem ser questionados judicialmente. Este último pode ser, inclusive, questionado judicialmente.
O desembargador Luiz Stephanini, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), afirmou que, mesmo que a União desembolse recurso para pagar os donos das terras, o processo pode ser embargado no Judiciário por falta de respaldo legal. A reportagem é de Vinícius Squinelo e Lucia Morel.
http://www.correiodoestado.com.br/noticias/ha-um-ano-fazendeiros-indios-e-governo-colecionam-fracassos_215791/
Agora, as negociações esbarram em dois problemas: o impedimento da aquisição da área pela União, uma vez que ao se converter em terra indígena, o espaço é de propriedade do própio governo federal, e o repasse de verba da União para o Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas (Fepati), foram criados meios para tal aquisiçao, mas que podem ser questionados judicialmente. Este último pode ser, inclusive, questionado judicialmente.
O desembargador Luiz Stephanini, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), afirmou que, mesmo que a União desembolse recurso para pagar os donos das terras, o processo pode ser embargado no Judiciário por falta de respaldo legal. A reportagem é de Vinícius Squinelo e Lucia Morel.
http://www.correiodoestado.com.br/noticias/ha-um-ano-fazendeiros-indios-e-governo-colecionam-fracassos_215791/
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