From Indigenous Peoples in Brazil
News
Indígenas lutam pela demarcação de suas terras e proteção dos manguezais
14/12/2004
Fonte: Adital
Adital - Pela preservação dos manguezais e pela sustentabilidade dos povos indígenas Tremembé, situados no município de Itapipoca, Ceará, um grupo de sociólogos, antropólogos, estudantes, arqueólogos e biólogos estão preparando vários pareceres no sentido de auxiliar no processo de demarcação das terras indígenas que vêm sendo utilizadas pela carcinicultura e empregadas em empreendimentos turísticos.
O trabalho que o grupo vem desenvolvendo vai servir de base para um recurso judicial que pretende suspender a continuidade do projeto turístico "Nova Atlântica Cidade Turística Residencial e de Serviços". Recentemente, o Ministério Público Federal concedeu liminar favorável a uma ação cautelar movida pelo procurador Márcio Torres que pedia a suspensão do empreendimento. A ação foi contra a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e a Nova Atlântida Ltda.
A coordenadora da Associacción Missão Tremembé (Amit), Maria Amélia explica que depois da ação cautelar, as entidades deverão entrar com uma ação civil pública. E todos os pareceres servirão de fontes de informação a serem avaliadas durante o processo.
"Nós sabemos que antes mesmo da autorização da Semace, o empreendimento já estava sendo iniciado. E o pior é que não existe nenhum tipo levantamento sobre a área. Os empreendedores, inclusive, negam que existem índios no local", afirmou a coordenadora.
Ela ressalta ainda que, até hoje, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não entregou o relatório solicitado sobre a real situação dos problemas que afetam os povos Tremembé. "Então já que a Funai não está fazendo, nós estamos encontrando formas de fazer esse levantamento. E posso adiantar que estamos descobrindo informações muito valiosas sobre aquela região".
Na área que compreende o rio Aracatimirim, onde se situa o empreendimento e os cultivos de camarões, estão cerca de 160 famílias Tremembés em, basicamente, duas aldeias, a Buriti e a São José. Maria Amélia explica que a situação é crítica, pois - denuncia - os donos das empresas estão sempre cooptando os indígenas, através de dinheiro ou favores, dividindo, assim, os povos.
Em dezembro do ano passado, um abaixo-assinado foi feito para chamar a atenção das autoridades públicas para a questão. Os indígenas afirmavam que "nos últimos meses estamos enfrentando várias ameaças por parte de pessoas recém chegadas na localidade e que se dizem donos da terra, cercando as terras, caminhos e cacimbas onde tiramos água para beber. Mais recente se instalou uma firma que está construindo um criatório de camarão, destruindo os manguezais e o rio que é de onde tiramos o peixe para alimentação das nossas famílias".
Todas as denúncias, envolvendo crimes ambientais e perseguições à indígenas, foram encaminhadas para o Ministério Público, Funai e à Polícia
O trabalho que o grupo vem desenvolvendo vai servir de base para um recurso judicial que pretende suspender a continuidade do projeto turístico "Nova Atlântica Cidade Turística Residencial e de Serviços". Recentemente, o Ministério Público Federal concedeu liminar favorável a uma ação cautelar movida pelo procurador Márcio Torres que pedia a suspensão do empreendimento. A ação foi contra a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e a Nova Atlântida Ltda.
A coordenadora da Associacción Missão Tremembé (Amit), Maria Amélia explica que depois da ação cautelar, as entidades deverão entrar com uma ação civil pública. E todos os pareceres servirão de fontes de informação a serem avaliadas durante o processo.
"Nós sabemos que antes mesmo da autorização da Semace, o empreendimento já estava sendo iniciado. E o pior é que não existe nenhum tipo levantamento sobre a área. Os empreendedores, inclusive, negam que existem índios no local", afirmou a coordenadora.
Ela ressalta ainda que, até hoje, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não entregou o relatório solicitado sobre a real situação dos problemas que afetam os povos Tremembé. "Então já que a Funai não está fazendo, nós estamos encontrando formas de fazer esse levantamento. E posso adiantar que estamos descobrindo informações muito valiosas sobre aquela região".
Na área que compreende o rio Aracatimirim, onde se situa o empreendimento e os cultivos de camarões, estão cerca de 160 famílias Tremembés em, basicamente, duas aldeias, a Buriti e a São José. Maria Amélia explica que a situação é crítica, pois - denuncia - os donos das empresas estão sempre cooptando os indígenas, através de dinheiro ou favores, dividindo, assim, os povos.
Em dezembro do ano passado, um abaixo-assinado foi feito para chamar a atenção das autoridades públicas para a questão. Os indígenas afirmavam que "nos últimos meses estamos enfrentando várias ameaças por parte de pessoas recém chegadas na localidade e que se dizem donos da terra, cercando as terras, caminhos e cacimbas onde tiramos água para beber. Mais recente se instalou uma firma que está construindo um criatório de camarão, destruindo os manguezais e o rio que é de onde tiramos o peixe para alimentação das nossas famílias".
Todas as denúncias, envolvendo crimes ambientais e perseguições à indígenas, foram encaminhadas para o Ministério Público, Funai e à Polícia
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