From Indigenous Peoples in Brazil
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News

MPF recomenda que Prefeitura de São Paulo remova 400 cães abandonados em terra indígena

20/10/2014

Fonte: MPF/SP- http://www.prsp.mpf.mp.br



O Ministério Público Federal recomendou ao Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura de São Paulo (CCZ) que providencie o recolhimento de cerca de 400 cães abandonados que vivem na terra indígena Jaraguá, na Zona Norte da capital paulista. A Procuradoria também recomenda que sejam tomadas medidas para impedir que novos animais sejam deixados na região.

A terra indígena Jaraguá é hoje a menor aldeia demarcada no Brasil, com 1,5 hectare, e possui aproximadamente 800 habitantes. O elevado número de animais domésticos abandonados em espaço tão reduzido tem causado diversos problemas de saúde à população, como doenças na pele, enfermidades transmitidas pela água contaminada por fezes, além do surto de pulgas e carrapatos.


PIT BULL


O CCZ acatou parte da recomendação e recolheu na última sexta-feira, 17 de outubro, um cão da raça pit bull que havia sido abandonado na aldeia. O cachorro estava preso de forma improvisada num galinheiro devido à sua manifesta agressividade. O MPF ressaltou que, além da ameaça à integridade física das crianças e adolescentes indígenas que vivem na região, havia o risco à saúde do próprio animal, que poderia ser machucado pelos habitantes que se sentiam ameaçados.

A Procuradoria deu prazo de dez dias úteis para que o órgão da Prefeitura se manifeste em relação às medidas adotadas para o recolhimento dos demais cães e para impedir que novos animais sejam abandonados na região. O não cumprimento da recomendação, assim como a ausência de resposta dentro do prazo, acarretará a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais necessárias.



http://www.prsp.mpf.mp.br/sala-de-imprensa/noticias_prsp/20-10-14-2013-mpf-recomenda-que-prefeitura-de-sao-paulo-remova-400-caes-abandonados-em-terra-indigena
 

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