From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Índios querem túnel na 101
02/03/2005
Autor: MICHAEL GONÇALVES
Fonte: Diário Catarinense-Florianópolis-SC
Um dos líderes da aldeia indígena Guarani do Morro dos Cavalos, em Palhoça, o porta-voz Leonardo Weratupã, disse que a comunidade espera pela construção do túnel como solução para a duplicação da BR-101. Com isso, o objetivo é reduzir o número de índios atropelados na rodovia. Se o viaduto for aprovado, parte da aldeia continuará tendo a rodovia como vizinha.
- Os impactos ambientais são inevitáveis e esperamos pela construção do túnel nos dois sentidos. Se optarem pelo viaduto teremos uma devastação bem maior e ainda vamos continuar com o drama da rodovia, já que a construção deve começar no meio da aldeia - disse.
As obras de duplicação do trecho Sul da BR-101 foram adiadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (DNIT) por haver uma denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão da licitação. Os envelopes com as propostas das empresas deveriam ter sido abertos no dia 22 de fevereiro e agora não há previsão.
Além da posição do TCU, há duas ações em tramitação na Justiça Federal que pedem a suspensão do edital para contratação de projeto de engenharia para a transposição do Morro dos Cavalos e da licença de instalação expedida pelo Ibama.
- As comunidades Pirai e Pindoty de etnias Guaranis, estão requerendo a tutela antecipada de pendências referentes a duplicação do trecho Norte da BR-101, em Araquari. Elas estão a 1,4 mil metros da BR-101 e não receberam nada, já a comunidade do Maciambu está a 4 mil metros e deve receber mais de R$ 1 milhão - explica o advogado Renato Fernandes.
Dez aldeias de SC e RS irão dividir R$ 11 milhões
De acordo com Leonardo, o acertado é que 10 aldeias em Santa Catarina e Rio Grande do Sul irão dividir R$ 11 milhões em indenizações. A duplicação do trecho Sul da BR-101 vai interferir na vida de cinco aldeias no Estado.
- Não somos contrários à duplicação porque sabemos da importância da obra para a sociedade não indígena, mas queremos que o DNIT cumpra o prometido. Queremos a indenização que deve ser paga em meio às obras para o investimento na infra-estrutura da aldeia e na compra de terras produtivas para a agricultura.
- Os impactos ambientais são inevitáveis e esperamos pela construção do túnel nos dois sentidos. Se optarem pelo viaduto teremos uma devastação bem maior e ainda vamos continuar com o drama da rodovia, já que a construção deve começar no meio da aldeia - disse.
As obras de duplicação do trecho Sul da BR-101 foram adiadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (DNIT) por haver uma denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão da licitação. Os envelopes com as propostas das empresas deveriam ter sido abertos no dia 22 de fevereiro e agora não há previsão.
Além da posição do TCU, há duas ações em tramitação na Justiça Federal que pedem a suspensão do edital para contratação de projeto de engenharia para a transposição do Morro dos Cavalos e da licença de instalação expedida pelo Ibama.
- As comunidades Pirai e Pindoty de etnias Guaranis, estão requerendo a tutela antecipada de pendências referentes a duplicação do trecho Norte da BR-101, em Araquari. Elas estão a 1,4 mil metros da BR-101 e não receberam nada, já a comunidade do Maciambu está a 4 mil metros e deve receber mais de R$ 1 milhão - explica o advogado Renato Fernandes.
Dez aldeias de SC e RS irão dividir R$ 11 milhões
De acordo com Leonardo, o acertado é que 10 aldeias em Santa Catarina e Rio Grande do Sul irão dividir R$ 11 milhões em indenizações. A duplicação do trecho Sul da BR-101 vai interferir na vida de cinco aldeias no Estado.
- Não somos contrários à duplicação porque sabemos da importância da obra para a sociedade não indígena, mas queremos que o DNIT cumpra o prometido. Queremos a indenização que deve ser paga em meio às obras para o investimento na infra-estrutura da aldeia e na compra de terras produtivas para a agricultura.
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