From Indigenous Peoples in Brazil
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OAB/SC vai ajudar a regularizar posse de terra de índios Guarani Mbyá, em Palhoça
14/01/2015
Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil - SC - http://www.oab-sc.org.br
A OAB Cidadã vai ajudar na regularização do terreno onde estão alojadas as 10 famílias da comunidade indígena Guarani Mbyá, na Praia de Fora, em Palhoça. O local, com escritura de posse, pertence à irmã do cacique do grupo - que deixou a área do Morro dos Cavalos, onde viviam, há cerca de dois anos.
O apoio legal à tribo foi definido em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (14). Na ocasião, a OAB Cidadã decidiu dar início ao andamento da documentação necessária para a regularização fundiária do local, acionando sua rede de parceiros, que poderá ajudar nas etapas do processo de usucapião. Segundo a presidente da comissão, Anna Maria Ramella, isso irá garantir à tribo acesso a serviços básicos, como distribuição de água, energia elétrica e saneamento. "A legalização do terreno dará a eles a condição de cidadãos"", diz a advogada.
A regularização do terreno também irá garantir aos índios a possibilidade de captação de recursos públicos para o financiamento de casas. Até lá, porém, devido à grande necessidade, eles estão na dependência de doações de pessoas físicas - em especial, roupas, alimentos e telhas, que estão sendo arrecadadas pela OAB desde o ano passado. As 33 pessoas que vivem na comunidade indígena têm carências de diversos tipos, como educação, moradia e saúde. O grupo divide quatro cabanas feitas de madeira e protegidas por folhas de bananeira - por isso o pedido por telhas.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC
http://www.oab-sc.org.br/noticias/oabsc-vai-ajudar-regularizar-posse-terra-indios-guarani-mbya-em-palhoca/10924
O apoio legal à tribo foi definido em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (14). Na ocasião, a OAB Cidadã decidiu dar início ao andamento da documentação necessária para a regularização fundiária do local, acionando sua rede de parceiros, que poderá ajudar nas etapas do processo de usucapião. Segundo a presidente da comissão, Anna Maria Ramella, isso irá garantir à tribo acesso a serviços básicos, como distribuição de água, energia elétrica e saneamento. "A legalização do terreno dará a eles a condição de cidadãos"", diz a advogada.
A regularização do terreno também irá garantir aos índios a possibilidade de captação de recursos públicos para o financiamento de casas. Até lá, porém, devido à grande necessidade, eles estão na dependência de doações de pessoas físicas - em especial, roupas, alimentos e telhas, que estão sendo arrecadadas pela OAB desde o ano passado. As 33 pessoas que vivem na comunidade indígena têm carências de diversos tipos, como educação, moradia e saúde. O grupo divide quatro cabanas feitas de madeira e protegidas por folhas de bananeira - por isso o pedido por telhas.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC
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