From Indigenous Peoples in Brazil
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Noticias
Procuradoria acompanha inspeção judicial em imóveis rurais ocupados por índios da etnia tupinambá na região da Serra das Trempes
05/02/2015
Fonte: Advocacia-Geral da União - http://www.agu.gov.br
No dia 03 de fevereiro de 2015 a Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus/BA acompanhou inspeção judicial realizada pela Justiça Federal em quatro imóveis rurais ocupados por índios da etnia tupinambá na região da Serra das Trempes.
A referida inspeção foi realizada nos autos da ação de interdito proibitório 2006.33.01.000455-0, que posteriormente foi convertida em reintegração de posse. Figuram no polo ativo da demanda quatro fazendeiros e no passivo Índios da Etnia Tupinambá, a Funai e a União.
A inspeção teve por objetivo levantar atual situação das propriedades rurais e buscar a pacificação dos conflitos por meio de conciliações realizadas in loco. No local, verificou-se que duas das propriedades não eram mais ocupadas pelos índios, que se dispuseram a fazer um acordo de não mais ocupa-las até a solução definitiva do conflito com a demarcação da terra indígena na região. Encontrou-se, portanto, solução para o conflito quanto a estas duas propriedades.
Para o Procurador Federal Daniel Gadelha, do núcleo finalístico da PSF-Ilhéus/BA, "ações conjuntas da Justiça federal e da Procuradoria Seccional Federal tem contribuído de forma relevante para redução da violência e solução dos conflitos relativos a terra indígena na região".
A PSF/Ilhéus é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/314590
A referida inspeção foi realizada nos autos da ação de interdito proibitório 2006.33.01.000455-0, que posteriormente foi convertida em reintegração de posse. Figuram no polo ativo da demanda quatro fazendeiros e no passivo Índios da Etnia Tupinambá, a Funai e a União.
A inspeção teve por objetivo levantar atual situação das propriedades rurais e buscar a pacificação dos conflitos por meio de conciliações realizadas in loco. No local, verificou-se que duas das propriedades não eram mais ocupadas pelos índios, que se dispuseram a fazer um acordo de não mais ocupa-las até a solução definitiva do conflito com a demarcação da terra indígena na região. Encontrou-se, portanto, solução para o conflito quanto a estas duas propriedades.
Para o Procurador Federal Daniel Gadelha, do núcleo finalístico da PSF-Ilhéus/BA, "ações conjuntas da Justiça federal e da Procuradoria Seccional Federal tem contribuído de forma relevante para redução da violência e solução dos conflitos relativos a terra indígena na região".
A PSF/Ilhéus é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/314590
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