From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Vale falta à audiência e não responde ao rompimento de convênio com indígenas
04/05/2015
Fonte: Jornal Brasil de Fato - www.brasildefato.com.br
Os impasses causados pela construção da Estrada de Ferro de Carajás, que liga o sudeste do Pará ao Porto de Ponta da Madeira, no Maranhão, continuam gerando impactos às comunidades indígenas da região. Entre os últimos acontecimentos, está a situação de dezenas de famílias das comunidades indígenas da Aldeia Mãe Maria, que estão há três meses sem receber o repasse estabelecido no convênio, que foi uma das condicionantes para a construção da estrada.
Uma reunião foi convocada, na última terça-feira (28), pelo Ministério Público Federal (MPF) para discutir a situação. A Vale, empresa responsável pelo empreendimento, não compareceu. A ausência foi criticada pelas lideranças indígenas, como Ubirajara Sompré, que é membro da etnia Gavião Parkatejê, da Aldeia Mãe Maria, localizada em Bom Jesus do Tocantins.
Segundo a Vale, o convênio foi suspenso porque os indígenas não teriam respeitado os termos do acordo e bloqueado a estrada no início do ano. A justificativa da empresa foi negada pelas comunidades. "Eles só ficaram ao lado da estrada", explicou Sompré, que também é vereador em Marabá, ao jornal Correio do Tocantins.
De acordo com ele, a Vale tem pressionado as comunidades para aceitarem mudanças nas cláusulas do convênio. Uma delas seria repassar a responsabilidade da assistência à saúde indígena (que pelos termos do acordo inicial é da empresa) para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.
"Não queremos isso. Queremos que o convênio continue como era, com a empresa dando amparo à saúde, educação, atividade produtiva, proteção territorial e administração. Enfim, o convênio de forma integral", afirmou Sompré.
As comunidades pretendem continuar pressionando a empresa para que regularize a situação. Ao final da reunião com o MPF, a Funai e comunidades indígenas pediram ao órgão que faça nova convocação à Vale, em caráter de urgência.
*Com informações da Justiça nos Trilhos
http://www.brasildefato.com.br/node/31971
Uma reunião foi convocada, na última terça-feira (28), pelo Ministério Público Federal (MPF) para discutir a situação. A Vale, empresa responsável pelo empreendimento, não compareceu. A ausência foi criticada pelas lideranças indígenas, como Ubirajara Sompré, que é membro da etnia Gavião Parkatejê, da Aldeia Mãe Maria, localizada em Bom Jesus do Tocantins.
Segundo a Vale, o convênio foi suspenso porque os indígenas não teriam respeitado os termos do acordo e bloqueado a estrada no início do ano. A justificativa da empresa foi negada pelas comunidades. "Eles só ficaram ao lado da estrada", explicou Sompré, que também é vereador em Marabá, ao jornal Correio do Tocantins.
De acordo com ele, a Vale tem pressionado as comunidades para aceitarem mudanças nas cláusulas do convênio. Uma delas seria repassar a responsabilidade da assistência à saúde indígena (que pelos termos do acordo inicial é da empresa) para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.
"Não queremos isso. Queremos que o convênio continue como era, com a empresa dando amparo à saúde, educação, atividade produtiva, proteção territorial e administração. Enfim, o convênio de forma integral", afirmou Sompré.
As comunidades pretendem continuar pressionando a empresa para que regularize a situação. Ao final da reunião com o MPF, a Funai e comunidades indígenas pediram ao órgão que faça nova convocação à Vale, em caráter de urgência.
*Com informações da Justiça nos Trilhos
http://www.brasildefato.com.br/node/31971
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