From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Jovem Pataxó faz TCC sobre a inconstitucionalidade da PEC 215
27/06/2015
Fonte: Rádio Yandê (Rio de Janeiro - RJ) - www.radioyande.com
A Jovem Pataxó, Keyla Thyxaya, de 23 anos, é primeira mulher advogada de sua comunidade em Minas Gerais. Graduanda da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC - Minas, defendeu recentemente um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) sobre a inconstitucionalidade da PEC 215.
Os jovens indígenas enfrentam nos espaços acadêmicos grandes desafios. Para a jovem uma das grandes dificuldades enfrentadas na universidade foi a falta de conhecimento das pessoas e visão ultrapassada sobre indígenas na contemporaneidade. Apesar dos preconceitos, aproveitou todas as oportunidades para falar sobre a realidade indígena e mostrar sua cultura.
"As dificuldades mais recorrentes foram referentes a minha identidade, os alunos não estão acostumados a realidade indígena e imaginavam encontrar uma indígena da época da invasão,1.500, mas diante das perguntas que surgiam via a possibilidade de dá visibilidade a causa indígena. Dentro da Universidade busquei participar dos espaços que concediam a questão indígena, por acreditar que o curso na universidade é apenas o meio para conquistar o objetivo, então se fosse necessário deixar de estudar para uma prova e atender a um convite para falar sobre a questão indígena, com toda certeza eu iria, porque para a prova existe segunda chamada, já para o convite a oportunidade seria perdida. No início do curso uma aluna perguntou se eu era alfabetizada, o que demonstrou total desconhecimento de quem é o índio hoje, com isso percebi que a situação era pior do que eu imaginava.", comentou Keyla.
O curso de direito foi a conquista de um sonho antigo da Pataxó, por acreditar na profissão como uma forma de ajudar seu povo e outros povos. A referência de lideranças e outros advogados indígenas atuantes nas questões indígenas no país, também inspiraram na escolha da profissão.
"Desde a adolescência tenho vontade de ser advogada, não porque eu me considerasse com qualidades para tal profissão, mas porque acreditava que com essa profissão poderia ajudar os povos indígenas. Acredito que nascemos com propósitos e um dos propósitos da minha vida estava evidente, qual seja fazer algo em benefício dos indígenas, acredito que não nasci em uma aldeia indígena por acaso. A certeza do curso que queria fazer foi surgindo aos poucos devido a algumas conversas que tínhamos no grupo de jovens da aldeia, a ações das lideranças que na época da minha adolescência revindicavam uma melhor qualidade de saúde e também ter como referência outros indígenas que formaram em direito e trabalhavam para o seu povo, como a Joenia Wapichana e o Luiz Henrique Eloy.", afirmou.
A ideia de fazer o TCC sobre inconstitucionalidade da PEC 215, surgiu depois do desarquivamento este ano, que causou grande preocupação das comunidades indígenas e levantou o debate sobre a demarcação de terras.
"Em princípio, o meu TCC seria sobre ações afirmativas, tendo em vista que eu ingressei na Universidade por meio dessas ações para indígenas, mas no início desse ano a PEC 215 foi desarquivada e isso me causou uma enorme indignação. A intenção foi contribuir dentro daquilo que posso para a não aprovação desta PEC, dando visibilidade para as demandas indígenas. A luta do nosso povo foi intensa no final do ano passado e conseguimos arquivar a PEC 215, mas com o desarquivamento no início desse ano evidenciou mais uma tentativa de suprimirem com o direito que a Constituição nos reconheceu. Espero que a publicação desse trabalho possa contribuir em alguma medida para a luta indígena.", acrescentou.
Durante a pesquisa Keyla pautou as inconstitucionalidades da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215.
"O que tentei demonstrar com o trabalho é que as pessoas que querem a aprovação da PEC possuem interesses individuais e ao contrário do que tentam demonstrar os meio de comunicação influentes, a demarcação de terras indígenas será benéfica a toda a população brasileira e suprirá o interesse coletivo.", ressaltou.
Para Keyla muitos são os obstáculos no atraso das demarcação de terras indígenas no Brasil.
"Acredito que a maior dificuldade para demarcação de terras indígenas é o fato de que o procedimento demarcatório está nas mãos de pessoas que pouco conhecem sobre a realidade da populações nativas , bem como desconhecem quais o benefícios a demarcação trará para a população brasileira. Desse modo, preferem retardar as demarcações para atenderem aos interesses do agronegócio, objetivando vantagens financeiras. o Atual procedimento demarcatório já é lento, passando para o Congresso a competência para demarcação das TIs aquilo que hoje é lento passaria a nem existir. Percebo que a falta de conhecimento tem sido um grande empecilho para a demarcação, porque não tem como defendermos e lutarmos por algo que não conhecemos. Dessa forma a falta de demarcação aumenta o conflito entre indígenas e fazendeiros, uma situação que prova perda nos dois lados.", alertou.
http://radioyande.com/default.php?pagina=blog.php&site_id=975&pagina_id=21862&tipo=post&post_id=328
Os jovens indígenas enfrentam nos espaços acadêmicos grandes desafios. Para a jovem uma das grandes dificuldades enfrentadas na universidade foi a falta de conhecimento das pessoas e visão ultrapassada sobre indígenas na contemporaneidade. Apesar dos preconceitos, aproveitou todas as oportunidades para falar sobre a realidade indígena e mostrar sua cultura.
"As dificuldades mais recorrentes foram referentes a minha identidade, os alunos não estão acostumados a realidade indígena e imaginavam encontrar uma indígena da época da invasão,1.500, mas diante das perguntas que surgiam via a possibilidade de dá visibilidade a causa indígena. Dentro da Universidade busquei participar dos espaços que concediam a questão indígena, por acreditar que o curso na universidade é apenas o meio para conquistar o objetivo, então se fosse necessário deixar de estudar para uma prova e atender a um convite para falar sobre a questão indígena, com toda certeza eu iria, porque para a prova existe segunda chamada, já para o convite a oportunidade seria perdida. No início do curso uma aluna perguntou se eu era alfabetizada, o que demonstrou total desconhecimento de quem é o índio hoje, com isso percebi que a situação era pior do que eu imaginava.", comentou Keyla.
O curso de direito foi a conquista de um sonho antigo da Pataxó, por acreditar na profissão como uma forma de ajudar seu povo e outros povos. A referência de lideranças e outros advogados indígenas atuantes nas questões indígenas no país, também inspiraram na escolha da profissão.
"Desde a adolescência tenho vontade de ser advogada, não porque eu me considerasse com qualidades para tal profissão, mas porque acreditava que com essa profissão poderia ajudar os povos indígenas. Acredito que nascemos com propósitos e um dos propósitos da minha vida estava evidente, qual seja fazer algo em benefício dos indígenas, acredito que não nasci em uma aldeia indígena por acaso. A certeza do curso que queria fazer foi surgindo aos poucos devido a algumas conversas que tínhamos no grupo de jovens da aldeia, a ações das lideranças que na época da minha adolescência revindicavam uma melhor qualidade de saúde e também ter como referência outros indígenas que formaram em direito e trabalhavam para o seu povo, como a Joenia Wapichana e o Luiz Henrique Eloy.", afirmou.
A ideia de fazer o TCC sobre inconstitucionalidade da PEC 215, surgiu depois do desarquivamento este ano, que causou grande preocupação das comunidades indígenas e levantou o debate sobre a demarcação de terras.
"Em princípio, o meu TCC seria sobre ações afirmativas, tendo em vista que eu ingressei na Universidade por meio dessas ações para indígenas, mas no início desse ano a PEC 215 foi desarquivada e isso me causou uma enorme indignação. A intenção foi contribuir dentro daquilo que posso para a não aprovação desta PEC, dando visibilidade para as demandas indígenas. A luta do nosso povo foi intensa no final do ano passado e conseguimos arquivar a PEC 215, mas com o desarquivamento no início desse ano evidenciou mais uma tentativa de suprimirem com o direito que a Constituição nos reconheceu. Espero que a publicação desse trabalho possa contribuir em alguma medida para a luta indígena.", acrescentou.
Durante a pesquisa Keyla pautou as inconstitucionalidades da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215.
"O que tentei demonstrar com o trabalho é que as pessoas que querem a aprovação da PEC possuem interesses individuais e ao contrário do que tentam demonstrar os meio de comunicação influentes, a demarcação de terras indígenas será benéfica a toda a população brasileira e suprirá o interesse coletivo.", ressaltou.
Para Keyla muitos são os obstáculos no atraso das demarcação de terras indígenas no Brasil.
"Acredito que a maior dificuldade para demarcação de terras indígenas é o fato de que o procedimento demarcatório está nas mãos de pessoas que pouco conhecem sobre a realidade da populações nativas , bem como desconhecem quais o benefícios a demarcação trará para a população brasileira. Desse modo, preferem retardar as demarcações para atenderem aos interesses do agronegócio, objetivando vantagens financeiras. o Atual procedimento demarcatório já é lento, passando para o Congresso a competência para demarcação das TIs aquilo que hoje é lento passaria a nem existir. Percebo que a falta de conhecimento tem sido um grande empecilho para a demarcação, porque não tem como defendermos e lutarmos por algo que não conhecemos. Dessa forma a falta de demarcação aumenta o conflito entre indígenas e fazendeiros, uma situação que prova perda nos dois lados.", alertou.
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