From Indigenous Peoples in Brazil
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Funai estuda como vai cumprir decisão sobre demarcação de terras
22/03/2015
Autor: Carlos Amaral
Fonte: Tribuna Hoje (Maceió - AL) - www.tribunahoje.com
Reunião de planejamento em Brasília discutirá determinação sobre demarcação das terras
O coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Alagoas, Frederico Vieira Campos, disse que a decisão sobre o cumprimento da determinação judicial da 8ª Vara Federal em Arapiraca sobre a demarcação das terras da tribo Xukuru-Kariri em Palmeira dos Índios será tomada pela sede, em Brasília.
"Teremos uma reunião de planejamento na próxima semana e esse tema está pautado. Teremos que ver o impacto no orçamento e a possibilidade de execução da medida", explica.
O juiz Antônio José de Carvalho Araújo determinou no último dia 12 que a demarcação fosse concluída em 90 dias e a posse da terra em seis meses. Nesse mesmo período, todos os posseiros que ora ocupam essas terras devem ser reassentados e indenizados por melhorias que tenham feito nas propriedades.
O coordenador da Funai em Alagoas acredita que o órgão deve recorrer da decisão judicial por causa dos prazos estabelecidos pelo juiz da 8ª Vara Federal em Arapiraca. "São impraticáveis"
"Mas isso só será decidido lá em Brasília durante a reunião. E caso a posição da Funai seja de cumprir a determinação judicial, à medida que forem surgindo problemas na sua execução, vamos informando à Justiça e, se for o caso, pedindo prorrogação de prazo", comenta Frederico Vieira Campos.
O juiz Antônio José de Carvalho Araújo estipulou, em sua decisão do último dia 12, multa de dois mil reais por dia em caso de descumprimento de sua decisão.
http://www.tribunahoje.com/noticia/135884/cidades/2015/03/22/funai-estuda-como-vai-cumprir-deciso-sobre-demarcaco-de-terras.html
O coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Alagoas, Frederico Vieira Campos, disse que a decisão sobre o cumprimento da determinação judicial da 8ª Vara Federal em Arapiraca sobre a demarcação das terras da tribo Xukuru-Kariri em Palmeira dos Índios será tomada pela sede, em Brasília.
"Teremos uma reunião de planejamento na próxima semana e esse tema está pautado. Teremos que ver o impacto no orçamento e a possibilidade de execução da medida", explica.
O juiz Antônio José de Carvalho Araújo determinou no último dia 12 que a demarcação fosse concluída em 90 dias e a posse da terra em seis meses. Nesse mesmo período, todos os posseiros que ora ocupam essas terras devem ser reassentados e indenizados por melhorias que tenham feito nas propriedades.
O coordenador da Funai em Alagoas acredita que o órgão deve recorrer da decisão judicial por causa dos prazos estabelecidos pelo juiz da 8ª Vara Federal em Arapiraca. "São impraticáveis"
"Mas isso só será decidido lá em Brasília durante a reunião. E caso a posição da Funai seja de cumprir a determinação judicial, à medida que forem surgindo problemas na sua execução, vamos informando à Justiça e, se for o caso, pedindo prorrogação de prazo", comenta Frederico Vieira Campos.
O juiz Antônio José de Carvalho Araújo estipulou, em sua decisão do último dia 12, multa de dois mil reais por dia em caso de descumprimento de sua decisão.
http://www.tribunahoje.com/noticia/135884/cidades/2015/03/22/funai-estuda-como-vai-cumprir-deciso-sobre-demarcaco-de-terras.html
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