From Indigenous Peoples in Brazil
News
Plano de ação interintitucional é firmado para garantir direitos de crianças e jovens indígenas do cone sul
29/07/2015
Fonte: Fundação Nacional do Índio - Funai - www.funai.gov.br
As ações do Mutirão para a efetivação do Direito à Convivência Familiar e Comunitária das Crianças e Jovens Indígenas do Cone Sul do Mato Grosso do Sul realizadas no período de 21 a 26 de junho de 2015 foram avaliadas durante dois dias (27 e 28/07/2015) pelos técnicos da FUNAI Sede, Coordenações Regionais de Ponta Porã e Dourados e representantes dos Ministérios da Saúde, Secretaria Especial de Atenção Especial à Saúde Indígena - SESAI, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas- SENAD, Ministério Público Estadual e Defensoria do Mato Grosso do Sul, UNESCO e Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Na reunião foi planejada a implantação de um Plano de Ações, a ser desenvolvido por cada instituição em articulação interinstitucional, coordenada pela FUNAI e Secretaria a curto, médio e longo prazo, que possa contribuir de maneira efetiva para a proteção do direito de crianças e jovens indígenas no Cone Sul do Mato Grosso do Sul. Conforme Ruth Alves Gomes, indigenista especializada com formação em Serviço Social da Coordenação Regional de Ponta Porã, em 2010 começou o levantamento e acompanhamento dos casos de crianças e jovens em situação de acolhimento interinstitucional e se constatou o grande número de crianças indígenas nessa situação, sem considerar o artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente que assegura a participação da FUNAI, casos de perda do poder familiar pautada em equívocos processuais como: a retirada da criança da família por situação de vulnerabilidade, álcool ou outras drogas e fez questão de ressaltar: "a atuação da Rede de Atendimento local carregada de racismo institucional".
"O principal problema é justamente aqueles que deveriam proteger, negligenciam e violam o direito de crianças e jovens indígenas à convivência familiar e comunitária junto ao seu povo" destaca Ruth Gomes. De 2014, com a ação mais direta da FUNAI Sede e com o início do mapeamento dos dados em todo país, estima-se, segundo a técnica é de que 65% de casos estão no Cone Sul do Mato Grosso do Sul, por isso o Mutirão começou por lá.
"Assim o papel do Mutirão é marcar politicamente esta pauta, dar visibilidade e publicidade, envolver e articular a Rede de Atendimento e chamar a atenção para a gravidade da situação das famílias Guarani, Kaiowá e Terena da região", enfatiza a indigenista e concluí: "O desafio agora é operacionalizar um Plano de Ação Interinstitucional que oferte respostas e previna novas situações e resolvam as existentes. No Pós Mutirão é imprescindível assegurar as rotinas de atendimento nos municípios, respeitando as especificidades dos Povos Indígenas".
http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/3361-mutirao2
Na reunião foi planejada a implantação de um Plano de Ações, a ser desenvolvido por cada instituição em articulação interinstitucional, coordenada pela FUNAI e Secretaria a curto, médio e longo prazo, que possa contribuir de maneira efetiva para a proteção do direito de crianças e jovens indígenas no Cone Sul do Mato Grosso do Sul. Conforme Ruth Alves Gomes, indigenista especializada com formação em Serviço Social da Coordenação Regional de Ponta Porã, em 2010 começou o levantamento e acompanhamento dos casos de crianças e jovens em situação de acolhimento interinstitucional e se constatou o grande número de crianças indígenas nessa situação, sem considerar o artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente que assegura a participação da FUNAI, casos de perda do poder familiar pautada em equívocos processuais como: a retirada da criança da família por situação de vulnerabilidade, álcool ou outras drogas e fez questão de ressaltar: "a atuação da Rede de Atendimento local carregada de racismo institucional".
"O principal problema é justamente aqueles que deveriam proteger, negligenciam e violam o direito de crianças e jovens indígenas à convivência familiar e comunitária junto ao seu povo" destaca Ruth Gomes. De 2014, com a ação mais direta da FUNAI Sede e com o início do mapeamento dos dados em todo país, estima-se, segundo a técnica é de que 65% de casos estão no Cone Sul do Mato Grosso do Sul, por isso o Mutirão começou por lá.
"Assim o papel do Mutirão é marcar politicamente esta pauta, dar visibilidade e publicidade, envolver e articular a Rede de Atendimento e chamar a atenção para a gravidade da situação das famílias Guarani, Kaiowá e Terena da região", enfatiza a indigenista e concluí: "O desafio agora é operacionalizar um Plano de Ação Interinstitucional que oferte respostas e previna novas situações e resolvam as existentes. No Pós Mutirão é imprescindível assegurar as rotinas de atendimento nos municípios, respeitando as especificidades dos Povos Indígenas".
http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/3361-mutirao2
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source