From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Indígenas são flagrados vendendo tartarugas vivas por R$ 40 em MT
02/06/2015
Fonte: G1 - www.g1.globo.com
Indígenas da etnia Karajá foram flagrados vendendo tartarugas em uma praça às margens do Rio Araguaia, no município de Santa Terezinha, a 1.329 km de Cuiabá. O padre Paulo Xavier passava pelo local nesta segunda-feira (1o) e percebeu uma movimentação intensa devido ao comércio dos animais. Ele fingiu ter interesse na compra e fez imagens que mostram as tartarugas no chão, de barriga para cima, para não fugirem, e um comprador saindo com uma tartaruga nas mãos.
A Polícia Civil do município informou que vai abrir inquérito para apurar os indícios de crime ambiental e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) alegou já ter aberto procedimento para tentar identificar, com a Fundação Nacional do Índio (Funai), os índios que estavam comercializando os animais.
Segundo a coordenadoria geral da Funai em Mato Grosso, um antropólogo da Funai foi até Santa Terezinha para conversar com os índios para conscientizá-los sobre a gravidade do crime e, assim, deixarem de comercializar as tartarugas.
Ao padre, um índio disse que cada animal custava R$ 40. Segundo o padre, a venda é rotineira e que já tentou denunciá-la, mas não obteve sucesso. "Os índios vendem tartarugas e peixes livremente pelas ruas daqui, e ninguém faz nada", contou. Os animais são assados vivos, de acordo com ele.
As tartarugas são retiradas da Ilha do Bananal, em Tocantins, segundo o padre. "Eles levam essas tartarugas de barco até Santa Terezinha para vendê-las. Mas, se tivesse fiscalização, ninguém compraria", disse. Ele contou que, quando estava fazendo o vídeo, os índios ameaçaram tomar o telefone celular dele e alegaram que precisavam fazer a venda.
A venda de animais silvestres é considerada crime ambiental. A multa varia de acordo com a espécie e vale tanto para o vendedor quanto para o comprador. Porém, no caso dos indígenas, é liberado o consumo da carne do animal.
O delegado da Polícia Civil do município, Gutemberg Lucena, alega que a prerrogativa em favor dos índios dificulta a fiscalização, pois, quando flagrados com os animais silvestres, os indígenas argumentam que é para consumo. "Essa fiscalização tem deixado a desejar por falta de efetivo. Para autuar o índio, é preciso que a Funai (Fundação Nacional do Índio) esteja junto", afirmou.
Sobre os maus tratos aos animais, que costumam ser assados vivos, o delegado disse que os compradores não-índios podem ser presos e o crime é inafiançável.
A superintendente de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Maria Souza, informou que o órgão já abriu um processo para identificar os índios em parceria com a Funai e, posteriormente, responsabilizá-los. "A multa varia de R$ 500 a R$ 5 mil por animal", disse.
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2015/06/indios-sao-flagrados-vendendo-tartarugas-em-praca-de-cidade-de-mt.html
A Polícia Civil do município informou que vai abrir inquérito para apurar os indícios de crime ambiental e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) alegou já ter aberto procedimento para tentar identificar, com a Fundação Nacional do Índio (Funai), os índios que estavam comercializando os animais.
Segundo a coordenadoria geral da Funai em Mato Grosso, um antropólogo da Funai foi até Santa Terezinha para conversar com os índios para conscientizá-los sobre a gravidade do crime e, assim, deixarem de comercializar as tartarugas.
Ao padre, um índio disse que cada animal custava R$ 40. Segundo o padre, a venda é rotineira e que já tentou denunciá-la, mas não obteve sucesso. "Os índios vendem tartarugas e peixes livremente pelas ruas daqui, e ninguém faz nada", contou. Os animais são assados vivos, de acordo com ele.
As tartarugas são retiradas da Ilha do Bananal, em Tocantins, segundo o padre. "Eles levam essas tartarugas de barco até Santa Terezinha para vendê-las. Mas, se tivesse fiscalização, ninguém compraria", disse. Ele contou que, quando estava fazendo o vídeo, os índios ameaçaram tomar o telefone celular dele e alegaram que precisavam fazer a venda.
A venda de animais silvestres é considerada crime ambiental. A multa varia de acordo com a espécie e vale tanto para o vendedor quanto para o comprador. Porém, no caso dos indígenas, é liberado o consumo da carne do animal.
O delegado da Polícia Civil do município, Gutemberg Lucena, alega que a prerrogativa em favor dos índios dificulta a fiscalização, pois, quando flagrados com os animais silvestres, os indígenas argumentam que é para consumo. "Essa fiscalização tem deixado a desejar por falta de efetivo. Para autuar o índio, é preciso que a Funai (Fundação Nacional do Índio) esteja junto", afirmou.
Sobre os maus tratos aos animais, que costumam ser assados vivos, o delegado disse que os compradores não-índios podem ser presos e o crime é inafiançável.
A superintendente de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Maria Souza, informou que o órgão já abriu um processo para identificar os índios em parceria com a Funai e, posteriormente, responsabilizá-los. "A multa varia de R$ 500 a R$ 5 mil por animal", disse.
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2015/06/indios-sao-flagrados-vendendo-tartarugas-em-praca-de-cidade-de-mt.html
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