From Indigenous Peoples in Brazil
News
Ministério Público recomenda que escola em aldeia indígena seja construída em 120 dias
30/07/2015
Autor: Maressa Mendonça
Fonte: Correio do Estado (Campo Grande - MS) - www.correiodoestado.com.br
O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça para obrigar a Prefeitura de Porto Murtinho e a União a construírem escola na comunidade Córrego do Ouro em até quatro meses. No local, vivem indígenas da etnia Kadiwéu que, para se deslocarem até a cidade mais próxima - Bodoquena, precisam percorrer 55 quilômetros.
Conforme as informações divulgadas pela assessoria do MPF, hoje, as aulas são ministradas em barracão improvisado dentro da aldeia e o ensino não é adaptado para a realidade indígena, "gerando atraso cultural de difícil reparação".
Na visão do MPF, "não há como sequer chamar o local de escola", já que não há estrutura mínima para a realização das aulas.
A situação vem se arrastando desde 2009, quando o MPF começou a acompanhar a situação da comunidade. Na ocasião, o município alegou que solicitou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recursos para a obra. O pedido foi indeferido pelo governo federal em 2011, que alegou erros da prefeitura no projeto.
Diante das péssimas condições que os estudantes indígenas enfrentavam, o Ministério Público Federal solicitou diretamente ao FNDE que assumisse o projeto da prefeitura, que permanecia inerte. O ente federal não se manifestou sobre o pedido.
Agora, o município afirma que há projeto de construção de escola na comunidade Córrego do Ouro e aguarda resposta do Ministério da Educação desde 2014. A Prefeitura não deu nenhuma previsão para solução do impasse. De 2009 até hoje, Porto Murtinho já recebeu do FNDE mais de R$ 3 milhões, montante que poderia ter sido destinado à comunidade.
http://www.correiodoestado.com.br/cidades/campo-grande/ministerio-publico-recomenda-que-escola-em-aldeia-indigena-seja/253777/
Conforme as informações divulgadas pela assessoria do MPF, hoje, as aulas são ministradas em barracão improvisado dentro da aldeia e o ensino não é adaptado para a realidade indígena, "gerando atraso cultural de difícil reparação".
Na visão do MPF, "não há como sequer chamar o local de escola", já que não há estrutura mínima para a realização das aulas.
A situação vem se arrastando desde 2009, quando o MPF começou a acompanhar a situação da comunidade. Na ocasião, o município alegou que solicitou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recursos para a obra. O pedido foi indeferido pelo governo federal em 2011, que alegou erros da prefeitura no projeto.
Diante das péssimas condições que os estudantes indígenas enfrentavam, o Ministério Público Federal solicitou diretamente ao FNDE que assumisse o projeto da prefeitura, que permanecia inerte. O ente federal não se manifestou sobre o pedido.
Agora, o município afirma que há projeto de construção de escola na comunidade Córrego do Ouro e aguarda resposta do Ministério da Educação desde 2014. A Prefeitura não deu nenhuma previsão para solução do impasse. De 2009 até hoje, Porto Murtinho já recebeu do FNDE mais de R$ 3 milhões, montante que poderia ter sido destinado à comunidade.
http://www.correiodoestado.com.br/cidades/campo-grande/ministerio-publico-recomenda-que-escola-em-aldeia-indigena-seja/253777/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source