From Indigenous Peoples in Brazil
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Secretaria de Justiça acompanha prisão de líder indígena 'Babau' na BA
11/04/2016
Fonte: G1- http://g1.globo.com
As prisões do líder indígena Rosilvaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, e do irmão dele, José Aelson Jesus da Silva, o Teity Tupinambá, são acompanhadas pela Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).
De acordo com o órgão, Babau integra o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, coordenado no estado pela pasta.
O titular da secretaria, Geraldo Reis, está em Ilhéus para acompanhar a situação. Ele foi ao presídio no sábado (9), em visita aos indígenas, presos desde a quinta-feira (7). Os dois são suspeitos de reagir a uma reintegração de posse na cidade de Olivença.
Babau e o irmão estão no Presídio Advogado Ariston Cardoso, em Ilhéus. Uma audiência de custódia, que deve decidir sobre a liberação dos dois, será realizada nesta segunda-feira (11), às 14h, na Vara Federal de Ilhéus.
"É notória e de longa data a atuação do cacique Babau na defesa dos direitos humanos, bem como a situação de vulnerabilidade e risco que o envolve decorrente desta atividade, de cunho eminentemente social e solidário. Portanto, estamos atuando para garantir a integridade física das lideranças indígenas", afirmou o secretário Geraldo Reis por meio de nota.
De acordo com a Polícia Federal, a ação a favor de um produtor rural começou na quarta-feira (6), em uma fazenda ocupada por índios da tribo tupinambá e não houve resistência. No dia seguinte, quando o produtor rural foi até o local com o maquinário para trabalhar, houve confusão.
Segundo a PF, quando a Polícia Militar chegou, foi recebida a tiros e pedradas. O cacique Babau tentou fugir em um carro, de acordo com a polícia, jogando o veículo contra uma barreira montada com as viaturas.
Ainda conforme a PF, houve perseguição, até que Babau e o irmão fossem presos em flagrante por porte ilegal de arma. Os suspeitos ainda podem responder por resistência a ordem judicial e dano ao patrimônio privado e às viaturas da polícia. As armas apreendidas foram um revólver calibre 38, uma pistola e munições.
O advogado da comunidade indígena, Valdir Mesquita, diz que o cacique nega envolvimento na confusão. "O Babau informa que estava fazendo um ritual, um trabalho em uma aldeia vizinha de Olivença. Depois disso, resolveu ir para a casa dele em um carro com o irmão. Quando a polícia atravessou as viaturas na estrada, o carro bateu porque não tinha alternativa. Pegaram Babau, colocaram dentro de um carro. Botaram o irmão no outro. E na frente, juntaram os dois, trouxeram para a delegacia, apresentando existência de armas que nunca existiram naquele carro", afirma.
Outro caso
Em 2014, Babau teve um mandado de prisão expedido por se negar a depor em um inquérito policial que apurava o assassinato de um produtor rural. Na época, o cacique era suspeito de ser o mandante do crime. Ele chegou a ser preso, mas foi solto por meio de uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça.
http://g1.globo.com/bahia/noticia/2016/04/secretaria-de-justica-acompanha-prisao-de-lider-indigena-babau-na-ba.html
De acordo com o órgão, Babau integra o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, coordenado no estado pela pasta.
O titular da secretaria, Geraldo Reis, está em Ilhéus para acompanhar a situação. Ele foi ao presídio no sábado (9), em visita aos indígenas, presos desde a quinta-feira (7). Os dois são suspeitos de reagir a uma reintegração de posse na cidade de Olivença.
Babau e o irmão estão no Presídio Advogado Ariston Cardoso, em Ilhéus. Uma audiência de custódia, que deve decidir sobre a liberação dos dois, será realizada nesta segunda-feira (11), às 14h, na Vara Federal de Ilhéus.
"É notória e de longa data a atuação do cacique Babau na defesa dos direitos humanos, bem como a situação de vulnerabilidade e risco que o envolve decorrente desta atividade, de cunho eminentemente social e solidário. Portanto, estamos atuando para garantir a integridade física das lideranças indígenas", afirmou o secretário Geraldo Reis por meio de nota.
De acordo com a Polícia Federal, a ação a favor de um produtor rural começou na quarta-feira (6), em uma fazenda ocupada por índios da tribo tupinambá e não houve resistência. No dia seguinte, quando o produtor rural foi até o local com o maquinário para trabalhar, houve confusão.
Segundo a PF, quando a Polícia Militar chegou, foi recebida a tiros e pedradas. O cacique Babau tentou fugir em um carro, de acordo com a polícia, jogando o veículo contra uma barreira montada com as viaturas.
Ainda conforme a PF, houve perseguição, até que Babau e o irmão fossem presos em flagrante por porte ilegal de arma. Os suspeitos ainda podem responder por resistência a ordem judicial e dano ao patrimônio privado e às viaturas da polícia. As armas apreendidas foram um revólver calibre 38, uma pistola e munições.
O advogado da comunidade indígena, Valdir Mesquita, diz que o cacique nega envolvimento na confusão. "O Babau informa que estava fazendo um ritual, um trabalho em uma aldeia vizinha de Olivença. Depois disso, resolveu ir para a casa dele em um carro com o irmão. Quando a polícia atravessou as viaturas na estrada, o carro bateu porque não tinha alternativa. Pegaram Babau, colocaram dentro de um carro. Botaram o irmão no outro. E na frente, juntaram os dois, trouxeram para a delegacia, apresentando existência de armas que nunca existiram naquele carro", afirma.
Outro caso
Em 2014, Babau teve um mandado de prisão expedido por se negar a depor em um inquérito policial que apurava o assassinato de um produtor rural. Na época, o cacique era suspeito de ser o mandante do crime. Ele chegou a ser preso, mas foi solto por meio de uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça.
http://g1.globo.com/bahia/noticia/2016/04/secretaria-de-justica-acompanha-prisao-de-lider-indigena-babau-na-ba.html
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