From Indigenous Peoples in Brazil
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News
MPF pede reassentamento de famílias retiradas de terra indígena
02/08/2016
Fonte: G1- http://g1.globo.com
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal em Altamira, no sudoeste do Pará, para garantir o reassentamento de famílias que vivam na Terra Indígena Arara da Volta Grande, na região do médio Xingu, próximo da usina de Belo Monte. A ação do MPF pede que a Justiça obrigue o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a assentar as famílias. O G1 entrou em contato com o Incra e aguarda posicionamento.
Segundo o MPF, a retirada dos ocupantes da área era uma das condicionantes para a construção da hidrelétrica Belo Monte. No ano de 2012, 115 famílias foram avisadas que deveriam deixar a área, mas apenas 9 famílias conseguiram nova terra até agora. De acordo com a ação do MPF, não há qualquer tipo de resposta, nem fornecimento de documentos às famílias.
"As 115 famílias ocupantes da TI Arara da Volta Grande, diante da demora no assentamento, estão dispersas, muitas sem moradia, outras morando de aluguel e sem trabalho, tendo em vista que a maioria dos agricultores só sabem trabalhar na roça", diz o texto da ação civil pública.
Indenizações
O MPF ressalta que o cadastramento e o reassentamento dos ocupantes da terra indígena são obrigações do poder público, mas as licenças ambientais de Belo Monte também previam ações que deveriam ser desenvolvidas pela Norte Energia, empresa responsável pela usina deveria assegurar os recursos financeiros para implantação de todos os programas de proteção das terras indígenas. O G1 entrou em contato com a empresa e aguarda posicionamento.
Na ação, o MPF pede que a Norte Energia seja obrigada a pagar R$ 2 mil por mês para cada família, até que elas sejam reassentadas, e pede ainda que a empresa, a União e o Incra sejam condenados a indenizar as 115 famílias pelos danos morais e materiais sofridos com o atraso na realocação, além de um plano emergencial para reassentar todas as famílias no prazo máximo de seis meses.
http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2016/08/mpf-pede-reassentamento-de-familias-retiradas-de-terra-indigena.html
Segundo o MPF, a retirada dos ocupantes da área era uma das condicionantes para a construção da hidrelétrica Belo Monte. No ano de 2012, 115 famílias foram avisadas que deveriam deixar a área, mas apenas 9 famílias conseguiram nova terra até agora. De acordo com a ação do MPF, não há qualquer tipo de resposta, nem fornecimento de documentos às famílias.
"As 115 famílias ocupantes da TI Arara da Volta Grande, diante da demora no assentamento, estão dispersas, muitas sem moradia, outras morando de aluguel e sem trabalho, tendo em vista que a maioria dos agricultores só sabem trabalhar na roça", diz o texto da ação civil pública.
Indenizações
O MPF ressalta que o cadastramento e o reassentamento dos ocupantes da terra indígena são obrigações do poder público, mas as licenças ambientais de Belo Monte também previam ações que deveriam ser desenvolvidas pela Norte Energia, empresa responsável pela usina deveria assegurar os recursos financeiros para implantação de todos os programas de proteção das terras indígenas. O G1 entrou em contato com a empresa e aguarda posicionamento.
Na ação, o MPF pede que a Norte Energia seja obrigada a pagar R$ 2 mil por mês para cada família, até que elas sejam reassentadas, e pede ainda que a empresa, a União e o Incra sejam condenados a indenizar as 115 famílias pelos danos morais e materiais sofridos com o atraso na realocação, além de um plano emergencial para reassentar todas as famílias no prazo máximo de seis meses.
http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2016/08/mpf-pede-reassentamento-de-familias-retiradas-de-terra-indigena.html
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