From Indigenous Peoples in Brazil
News
STJ mantém demarcação de área indígena
08/11/2005
Fonte: Correio do Estado-Campo Grande-MS
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) indeferiu o mandado de segurança
impetrado pela Agropecuária Terra Branca Ltda (ex-Agrolak Lakshmi),
representante dos fazendeiros que ocupam a área. Desta forma, está
mantida a demarcação da terra indígena Yvy Katu, localizada no
município de Japorã.
A decisão foi do ministro Teori Albino Zavascki, divulgada no final da
tarde da última sexta-feira. O STJ informou que ainda cabe recurso. No
dia 14 de outubro, em decisão majoritária, o STJ havia mantido a
portaria declaratória que garantia a demarcação da terra indígena e
rejeitado o mandado de segurança.
impetrado pela Agropecuária Terra Branca Ltda (ex-Agrolak Lakshmi),
representante dos fazendeiros que ocupam a área. Desta forma, está
mantida a demarcação da terra indígena Yvy Katu, localizada no
município de Japorã.
A decisão foi do ministro Teori Albino Zavascki, divulgada no final da
tarde da última sexta-feira. O STJ informou que ainda cabe recurso. No
dia 14 de outubro, em decisão majoritária, o STJ havia mantido a
portaria declaratória que garantia a demarcação da terra indígena e
rejeitado o mandado de segurança.
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