From Indigenous Peoples in Brazil
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News
MPF investiga comentários racistas contra menino indígena morto
08/02/2017
Fonte: G1- http://g1.globo.com
O Ministério Público Federal (MPF) investiga comentários racistas nas redes sociais a respeito da morte de um menino indígena na última sexta-feira (3) em Chapecó, no Oeste catarinense. Naman Rosa tinha 9 anos e foi atropelado por um carro, depois arremessado contra um ônibus.
Os comentários podem caracterizar racismo e injúria racial. O Conselho Indigenista Missionário e representantes da Aldeia Condá, onde morava o menino, levaram a denúncia ao MPF.
O órgão abriu inquérito para investigar o caso. Conforme o o procurador da República Carlos Humberto Prola Jr, as pessoas envolvidas podem ser responsabilizadas civil e criminalmente.
"Possivelmente crime contra honra ou algum crime de racismo, de uma lei específica que existe contra a repressão ao racismo no nosso país", disse o procurador. Ainda segundo ele, a comunidade indígena também pode solicitar reparação de dano moral.
A advogada Ana Elsa Munarini explica que a conduta na esfera virtual deve ser a mesma da vida real. "Quando você usa a rede social, você está atrás de um computador e você fala tudo que você imagina. O debate de ideias pode acontecer, mas ele não pode ultrapassar o que a lei permite", disse.
Acidente
Namam estava com os pais no Centro da cidade, enquanto eles vendiam artesanato. Ele atravessava a Avenida Fernando Machado quando foi atingido pelos veículos.
A família indígena mora na Aldeia Condá, no interior de Chapecó. A venda de artesanato, comum entre adultos e crianças indígenas, já é acompanhada pelo Ministério Público Federal. Esta é a principal fonte de renda da Aldeia Condá.
"Não pode violar a dignidade de qualquer pessoa, indígena ou não indígena, muito mais quando envolve uma criança que sofreu um acidente tão trágico", completa o procurador.
http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2017/02/mpf-investiga-comentarios-racistas-contra-menino-indigena-morto.html
Os comentários podem caracterizar racismo e injúria racial. O Conselho Indigenista Missionário e representantes da Aldeia Condá, onde morava o menino, levaram a denúncia ao MPF.
O órgão abriu inquérito para investigar o caso. Conforme o o procurador da República Carlos Humberto Prola Jr, as pessoas envolvidas podem ser responsabilizadas civil e criminalmente.
"Possivelmente crime contra honra ou algum crime de racismo, de uma lei específica que existe contra a repressão ao racismo no nosso país", disse o procurador. Ainda segundo ele, a comunidade indígena também pode solicitar reparação de dano moral.
A advogada Ana Elsa Munarini explica que a conduta na esfera virtual deve ser a mesma da vida real. "Quando você usa a rede social, você está atrás de um computador e você fala tudo que você imagina. O debate de ideias pode acontecer, mas ele não pode ultrapassar o que a lei permite", disse.
Acidente
Namam estava com os pais no Centro da cidade, enquanto eles vendiam artesanato. Ele atravessava a Avenida Fernando Machado quando foi atingido pelos veículos.
A família indígena mora na Aldeia Condá, no interior de Chapecó. A venda de artesanato, comum entre adultos e crianças indígenas, já é acompanhada pelo Ministério Público Federal. Esta é a principal fonte de renda da Aldeia Condá.
"Não pode violar a dignidade de qualquer pessoa, indígena ou não indígena, muito mais quando envolve uma criança que sofreu um acidente tão trágico", completa o procurador.
http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2017/02/mpf-investiga-comentarios-racistas-contra-menino-indigena-morto.html
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