From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Funai e governo do Maranhão debatem acordo para regularizar área do povo Gamela
11/05/2017
Autor: Michelle Moreira
Fonte: Rádio Agência Nacional- http://radioagencianacional.ebc.com.br
A Funai propôs nesta quarta-feira (10) ao governo do Maranhão um Acordo de Cooperação Técnica voltado para a regularização de uma área que reúna as condições necessárias à reprodução física e cultural do povo Gamela.
Segundo o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular do Estado, Francisco Gonçalves, foi encaminhado ofício à fundação no dia 03 de maio informando a disponibilidade do governo maranhense em arcar com os custos da constituição de grupo técnico multidisciplinar visando a demarcação da terra indígena.
Ainda segundo Gonçalves, foi levada em consideração a informação de que a Funai não teria recursos para realizar os estudos na área reivindicada.
O secretário afirma que as tratativas com a Funai estão adiantadas; inclusive com a escolha de um assessor da fundação para acompanhar o processo.
Francisco alega ainda, que apesar de o estado ter se colocado a disposição para auxiliar no processo, cabe à Funai a decisão sobre as medidas a serem adotadas.
O território pleiteado pelos Gamela é de aproximadamente 14 mil hectares e passa pelos municípios de Viana, Matinha e Penalva, na Baixada Maranhense. Atualmente, a região é ocupada por fazendeiros e trabalhadores rurais.
Representantes da etnia afirmam terem sido expulsos ainda no período da colonização.
No último dia 30 de abril, índios Gamela sofreram um ataque de moradores e donos de terras na região que resultou em três indígenas gravemente feridos por golpes de facão e tiros. De acordo com o governo do estado, alguns fazendeiros também se feriram durante o episódio de violência.
Dois dias após o ocorrido, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, reconheceu a demora em alguns processos de demarcação de terras indígenas e afirmou que todos os casos sob análise vão obedecer a legislação brasileira.
A Funai alega que a etnia Gamela procura a Funai desde o ano 2000 para reivindicar estudos voltados a demarcação de seu território. Mas, somente em 2016, a fundação passou a receber documentos e informações necessários à demarcação das áreas.
Ainda segundo a autarquia, a Funai tem hoje 110 processos de regularização fundiária de terras de ocupação tradicional indígena na fila, sendo dez em cumprimento de determinação judicial, o que impossibilita a análise de outros processos no momento.
http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2017-05/funai-e-governo-do-maranhao-debatem-acordo-para-regularizar-area-do-povo-gamela
Segundo o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular do Estado, Francisco Gonçalves, foi encaminhado ofício à fundação no dia 03 de maio informando a disponibilidade do governo maranhense em arcar com os custos da constituição de grupo técnico multidisciplinar visando a demarcação da terra indígena.
Ainda segundo Gonçalves, foi levada em consideração a informação de que a Funai não teria recursos para realizar os estudos na área reivindicada.
O secretário afirma que as tratativas com a Funai estão adiantadas; inclusive com a escolha de um assessor da fundação para acompanhar o processo.
Francisco alega ainda, que apesar de o estado ter se colocado a disposição para auxiliar no processo, cabe à Funai a decisão sobre as medidas a serem adotadas.
O território pleiteado pelos Gamela é de aproximadamente 14 mil hectares e passa pelos municípios de Viana, Matinha e Penalva, na Baixada Maranhense. Atualmente, a região é ocupada por fazendeiros e trabalhadores rurais.
Representantes da etnia afirmam terem sido expulsos ainda no período da colonização.
No último dia 30 de abril, índios Gamela sofreram um ataque de moradores e donos de terras na região que resultou em três indígenas gravemente feridos por golpes de facão e tiros. De acordo com o governo do estado, alguns fazendeiros também se feriram durante o episódio de violência.
Dois dias após o ocorrido, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, reconheceu a demora em alguns processos de demarcação de terras indígenas e afirmou que todos os casos sob análise vão obedecer a legislação brasileira.
A Funai alega que a etnia Gamela procura a Funai desde o ano 2000 para reivindicar estudos voltados a demarcação de seu território. Mas, somente em 2016, a fundação passou a receber documentos e informações necessários à demarcação das áreas.
Ainda segundo a autarquia, a Funai tem hoje 110 processos de regularização fundiária de terras de ocupação tradicional indígena na fila, sendo dez em cumprimento de determinação judicial, o que impossibilita a análise de outros processos no momento.
http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2017-05/funai-e-governo-do-maranhao-debatem-acordo-para-regularizar-area-do-povo-gamela
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