From Indigenous Peoples in Brazil
Noticias
Juruna espera passaporte antes de apelar à Justiça
09/11/1980
Fonte: Jornal do Brasil (Rio de Janeiro/RJ)
Documentos anexos
O deputado José Costa decidiu aguardar o parecer do Departamento de Polícia Federal sobre o passaporte de Mário Juruna, para então solicitar habeas corpus assegurando-lhe o direito de viajar à Holanda para participar do júri no julgamento sobre Etnocídio e Genocídio Indígena no Tribunal Russell. O deputado alega que o pedido é destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou à Justiça de Brasília dependendo do fonte da negação (presidente da Funai: Justiça, Andreazza: STF).
O cacique xavante espera conseguir o passaporte e terá também que solicitar visto à Embaixada da Holanda.
O presidente Itamaraty não tomará conhecimento de qualquer pedido de passaporte do cacique, caso lhe seja encaminhado, o xavante terá seu caso submetido ao chefe do Departamento Consular e Jurídico do Ministério, Embaixador Victor Silveira.
O cacique xavante espera conseguir o passaporte e terá também que solicitar visto à Embaixada da Holanda.
O presidente Itamaraty não tomará conhecimento de qualquer pedido de passaporte do cacique, caso lhe seja encaminhado, o xavante terá seu caso submetido ao chefe do Departamento Consular e Jurídico do Ministério, Embaixador Victor Silveira.
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