From Indigenous Peoples in Brazil
News
Governo do DF e indígenas entram em conflito após abertura de via no Noroeste
29/11/2017
Autor: Letícia Carvalho
Fonte: G1 g1.globo.com
Indígenas que cobram a demarcação de terras sagradas no setor Noroeste - área nobre do Distrito Federal - questionaram, nesta quarta-feira (29), a legalidade de obras de pavimentação iniciadas pela Novacap no local. Segundo o grupo, funcionários derrubaram parte da vegetação nativa que estaria no perímetro reivindicado na Justiça.
Em nota ao G1, a Novacap confirmou que 11 servidores foram ao local para limpar a via W10, a ser construída entre as quadras 707 e 709. Em seguida, há planos para iniciar a topografia e a pavimentação. De acordo com a Terracap - reponsável pela gestão das terras públicas do DF -, a área "onde o serviço estava sendo executado está fora da delimitada pela ação judicial".
O impasse pelo direito à terra entre povos tradicionais e o governo do Distrito Federal completou nove anos em outubro (entenda abaixo).
O G1 questionou o Palácio do Buriti, a Terracap, a Novacap e a Justiça do DF sobre o perímetro exato das terras reivindicadas pelas comunidades, a distância entre a W10 e as construções indígenas e, ainda, sobre a continuidade das obras. Até a publicação da reportagem, nenhuma dessas perguntas tinha sido respondida.
Queixas de agressões
Durante a ação, os indígenas disseram que os funcionários da Novacap "estavam armados", não se identificaram e "apenas alegaram que tinham uma ordem para executar a obra".
"Meu filho ficou em pé diante de uma das máquinas. Ele foi empurrado pelo veículo. Tentei falar com eles, gritei, mas disseram que eu tinha que calar a minha boca. A gente tem uma liminar determinando que o governo não pode agir aqui", afirmou Marcia Guajajara, representante da Terra Indígena do Santuário dos Pajés.
O governo, no entanto, diz que os servidores foram abordados pelos indígenas e que "imediatamente, o responsável pela equipe determinou a retirada dos funcionários do local, conforme recomendação da Novacap para este tipo de situação".
De acordo com a companhia, um dos funcionários que operava uma pá mecânica foi agredido e encaminhado ao Hospital de Base do DF.
O presidente da Associação dos Moradores do Noroeste, Antônio Custódio Neto, explicou que governo procurou a entidade para dizer que teria encontrado uma alternativa para aliviar o trânsito da região, que seria a construção da via W10.
"Seria um paliativo, já que a via W9 fica exatamente nas terras questionadas pelos indígenas. Eu argumentei que seria bom o GDF conversar com os representantes dos indígenas, porque poderia dar problema", disse Neto.
Marcia Guajajara afirmou à reportagem que nenhum integrante da comunidade foi avisado sobre a intervenção. "Só ouvi o barulho dos tratores por volta das 12h. Uma hora depois, eles já tinham derrubado o cerrado. Não sabíamos desse projeto do governo. Ninguém falou com a gente."
Durante o encontro, Neto afirmou que os mapas das regiões foram checados e que a via W10 estaria fora da poligonal das terras que estão em conflito na Justiça.
Impasse pelo direito à terra
Ao todo, 55 famílias indígenas se dividem em uma área de 35 hectares no setor Noroeste. O impasse pelo direito à terra entre povos tradicionais e o governo de Brasília completou nove anos em outubro deste ano.
O conflito começou em 2008, quando lotes do setor Noroeste começaram a ser vendidos. À época, os índios da etnia Fulniô-Tapuya alegavam que a área seria um santuário ou um cemitério indígena antes da construção de Brasília e que, por isso, teria valor sagrado.
O cacique Francisco Guajajara aponta "falta de diálogo" na negociação com o GDF e diz que a totalidade dos índios "não foi ouvida" no acordo firmado entre a Terracap e a Funai, em 2014.
"Somos os primeiros habitantes do Brasil, mas hoje estamos sofrendo pelo massacre e invasão de prédios em cima da gente. Só estamos defendendo o que é nosso direito."
O acordo - publicado em 7 de outubro de 2014 no Diário Oficial do DF - concederia 22 hectares de terras públicas às famílias indígenas, mas em um outro local. Três anos depois, a área não foi entregue. Por meio de nota enviada ao G1, a Terracap informa que, apesar da celebração do acordo, o órgão ambiental (ICMBio) "não autorizou as obras".
"A Terracap já tem um novo local para a construção, já apresentou aos indígenas e está aguardando a análise por parte da Funai de uma área de, aproximadamente, 22 hectares."
A reportagem questionou à Terracap por que a terra já ocupada pelos índios - desde 1971, segundo o Ministério Público Federal (MPF) - não poderia ser apenas reconhecida como oficial. O órgão informou que a área contestada pelo grupo "incide sobre o projeto de construção de novas quadras no Noroeste". A região é considerada o metro quadrado mais caro de Brasília (R$ 9,4 mil).
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - órgão federal responsável por conceder a autorização - comentou o motivo da negativa. Em resposta, o ICMBio disse que "o projeto em questão previa o uso direto de recursos (água) de dentro da unidade de conservação" e, por isso, se manifestou "contrário a realocação dos indígenas" na região próxima ao Parque Nacional de Brasília.
O que diz o Ministério Público
O G1 teve acesso a um parecer do Ministério Público Federal que trata do impasse territorial entre o GDF e indígenas. No documento, o MPF acusa a Fundação Nacional do Índio (Funai) de "omissão" no processo de regularização das terras, "mesmo diante da existência de indícios suficientes [...] ao procedimento de identificação e demarcação das terras".
No entendimento do MPF, basta a "natureza declaratória" para embasar as demarcações de terras indígenas. O órgão diz, ainda, que o direito desses povos às terras tradicionais é garantido pela Constituição Federal.
Por meio de nota, a Funai reconhece que o território em questão é utilizado pelos povos para "realização de rituais e manutenção de sua cultura", mas não comenta sobre o caráter sagrado do local. De acordo com o órgão, 6.128 indígenas de diversas etnias moram no Distrito Federal.
https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/governo-do-df-e-indigenas-entram-em-conflito-apos-abertura-de-via-no-noroeste.ghtml
Em nota ao G1, a Novacap confirmou que 11 servidores foram ao local para limpar a via W10, a ser construída entre as quadras 707 e 709. Em seguida, há planos para iniciar a topografia e a pavimentação. De acordo com a Terracap - reponsável pela gestão das terras públicas do DF -, a área "onde o serviço estava sendo executado está fora da delimitada pela ação judicial".
O impasse pelo direito à terra entre povos tradicionais e o governo do Distrito Federal completou nove anos em outubro (entenda abaixo).
O G1 questionou o Palácio do Buriti, a Terracap, a Novacap e a Justiça do DF sobre o perímetro exato das terras reivindicadas pelas comunidades, a distância entre a W10 e as construções indígenas e, ainda, sobre a continuidade das obras. Até a publicação da reportagem, nenhuma dessas perguntas tinha sido respondida.
Queixas de agressões
Durante a ação, os indígenas disseram que os funcionários da Novacap "estavam armados", não se identificaram e "apenas alegaram que tinham uma ordem para executar a obra".
"Meu filho ficou em pé diante de uma das máquinas. Ele foi empurrado pelo veículo. Tentei falar com eles, gritei, mas disseram que eu tinha que calar a minha boca. A gente tem uma liminar determinando que o governo não pode agir aqui", afirmou Marcia Guajajara, representante da Terra Indígena do Santuário dos Pajés.
O governo, no entanto, diz que os servidores foram abordados pelos indígenas e que "imediatamente, o responsável pela equipe determinou a retirada dos funcionários do local, conforme recomendação da Novacap para este tipo de situação".
De acordo com a companhia, um dos funcionários que operava uma pá mecânica foi agredido e encaminhado ao Hospital de Base do DF.
O presidente da Associação dos Moradores do Noroeste, Antônio Custódio Neto, explicou que governo procurou a entidade para dizer que teria encontrado uma alternativa para aliviar o trânsito da região, que seria a construção da via W10.
"Seria um paliativo, já que a via W9 fica exatamente nas terras questionadas pelos indígenas. Eu argumentei que seria bom o GDF conversar com os representantes dos indígenas, porque poderia dar problema", disse Neto.
Marcia Guajajara afirmou à reportagem que nenhum integrante da comunidade foi avisado sobre a intervenção. "Só ouvi o barulho dos tratores por volta das 12h. Uma hora depois, eles já tinham derrubado o cerrado. Não sabíamos desse projeto do governo. Ninguém falou com a gente."
Durante o encontro, Neto afirmou que os mapas das regiões foram checados e que a via W10 estaria fora da poligonal das terras que estão em conflito na Justiça.
Impasse pelo direito à terra
Ao todo, 55 famílias indígenas se dividem em uma área de 35 hectares no setor Noroeste. O impasse pelo direito à terra entre povos tradicionais e o governo de Brasília completou nove anos em outubro deste ano.
O conflito começou em 2008, quando lotes do setor Noroeste começaram a ser vendidos. À época, os índios da etnia Fulniô-Tapuya alegavam que a área seria um santuário ou um cemitério indígena antes da construção de Brasília e que, por isso, teria valor sagrado.
O cacique Francisco Guajajara aponta "falta de diálogo" na negociação com o GDF e diz que a totalidade dos índios "não foi ouvida" no acordo firmado entre a Terracap e a Funai, em 2014.
"Somos os primeiros habitantes do Brasil, mas hoje estamos sofrendo pelo massacre e invasão de prédios em cima da gente. Só estamos defendendo o que é nosso direito."
O acordo - publicado em 7 de outubro de 2014 no Diário Oficial do DF - concederia 22 hectares de terras públicas às famílias indígenas, mas em um outro local. Três anos depois, a área não foi entregue. Por meio de nota enviada ao G1, a Terracap informa que, apesar da celebração do acordo, o órgão ambiental (ICMBio) "não autorizou as obras".
"A Terracap já tem um novo local para a construção, já apresentou aos indígenas e está aguardando a análise por parte da Funai de uma área de, aproximadamente, 22 hectares."
A reportagem questionou à Terracap por que a terra já ocupada pelos índios - desde 1971, segundo o Ministério Público Federal (MPF) - não poderia ser apenas reconhecida como oficial. O órgão informou que a área contestada pelo grupo "incide sobre o projeto de construção de novas quadras no Noroeste". A região é considerada o metro quadrado mais caro de Brasília (R$ 9,4 mil).
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - órgão federal responsável por conceder a autorização - comentou o motivo da negativa. Em resposta, o ICMBio disse que "o projeto em questão previa o uso direto de recursos (água) de dentro da unidade de conservação" e, por isso, se manifestou "contrário a realocação dos indígenas" na região próxima ao Parque Nacional de Brasília.
O que diz o Ministério Público
O G1 teve acesso a um parecer do Ministério Público Federal que trata do impasse territorial entre o GDF e indígenas. No documento, o MPF acusa a Fundação Nacional do Índio (Funai) de "omissão" no processo de regularização das terras, "mesmo diante da existência de indícios suficientes [...] ao procedimento de identificação e demarcação das terras".
No entendimento do MPF, basta a "natureza declaratória" para embasar as demarcações de terras indígenas. O órgão diz, ainda, que o direito desses povos às terras tradicionais é garantido pela Constituição Federal.
Por meio de nota, a Funai reconhece que o território em questão é utilizado pelos povos para "realização de rituais e manutenção de sua cultura", mas não comenta sobre o caráter sagrado do local. De acordo com o órgão, 6.128 indígenas de diversas etnias moram no Distrito Federal.
https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/governo-do-df-e-indigenas-entram-em-conflito-apos-abertura-de-via-no-noroeste.ghtml
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source