From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Tribunal disponibiliza serviços em terra indígena na fronteira entre o Amazonas e Roraima
26/02/2018
Fonte: G1 http://g1.globo.com/
Uma ação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai disponibilizar serviços para indígenas da etnia Waimiri Atroari em sua própria terra, localizada na região de fronteira entre o Amazonas e Roraima, a partir desta segunda-feira (26). O objetivo é atender cerca de 800 índios da etnia em uma semana de atividades.
Serão realizados serviços como expedição de RG, conversão de Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) para registro cível, retificações de documentos, Certidão de Nascimento, entre outros.
Segundo o TJAM, esses documentos facilitarão o acesso, por exemplo, a serviços emergenciais de saúde em centros urbanos, quando necessário.
Os atendimentos ocorrerão no Núcleo de Apoio Waimiri Atroari (Nawa), localizado na terra indígena, no KM 258 da BR-174 (Manaus-AM / Boa Vista-RR), que estende-se em uma área de 2.585.911, em região fronteiriça entre o Amazonas e Roraima.
A ação, que será feita até 2 de março, é desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e terá, também, a participação de magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), além da parceria com órgãos dos governos amazonense e de Roraima.
https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/tribunal-disponibiliza-servicos-em-terra-indigena-na-fronteira-entre-o-amazonas-e-roraima.ghtml
Serão realizados serviços como expedição de RG, conversão de Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) para registro cível, retificações de documentos, Certidão de Nascimento, entre outros.
Segundo o TJAM, esses documentos facilitarão o acesso, por exemplo, a serviços emergenciais de saúde em centros urbanos, quando necessário.
Os atendimentos ocorrerão no Núcleo de Apoio Waimiri Atroari (Nawa), localizado na terra indígena, no KM 258 da BR-174 (Manaus-AM / Boa Vista-RR), que estende-se em uma área de 2.585.911, em região fronteiriça entre o Amazonas e Roraima.
A ação, que será feita até 2 de março, é desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e terá, também, a participação de magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), além da parceria com órgãos dos governos amazonense e de Roraima.
https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/tribunal-disponibiliza-servicos-em-terra-indigena-na-fronteira-entre-o-amazonas-e-roraima.ghtml
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