From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Decreto de FHC ameaça terras indígenas
09/01/1996
Fonte: Folha de S.Paulo (São Paulo - SP)
Documentos anexos
O presidente Fernando Henrique Cardoso assinou decreto que dá a proprietários de terra, governos estaduais e municipais, o direito de contestas eventuais desapropriações das áreas para demarcação de terras indígenas. Na prática 57% do território indígena poderá ser revisto. Para o secretário-geral do Cimi, o governo cedeu à pressão dos governos da região norte, contrários à cessão de grandes faixas de terra aos índios.
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