From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Desenvolvimento e defesa das terras indígenas
22/02/1996
Autor: CAPIBERIBE, João A.
Fonte: Folha de S.Paulo (São Paulo - SP)
Documentos anexos
O decreto 1.775 constitui uma ameaça aos direitos conquistados pelos povos indígenas. Mais do que uma revisão do processo demarcatório, o decreto coloca em questão a relação que a sociedade nacional pretende estabelecer com os povos indígenas, e incorre em uma inconstitucionalidade. O atual governo do Amapá foi eleito com o intuito de viabilizar o desenvolvimento do Estado, garantindo a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas.
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