From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Negros fazem história
12/10/1998
Autor: MOURA, Carlos A.
Fonte: Correio Braziliense (Brasília - DF)
Documentos anexos
A longa caminhada da militância negra brasileira - embalada pela resistência ao racismo e baseada nos valores fundamentais do ser negro - inegavelmente tem obtido consideráveis vitórias. Foi fazendo história que os movimentos negros conseguiram aprovar, após muita demanda, o inciso XLII do artigo 5o e o artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição; as leis 7.688/88 (criação da fundação palmares) e 7.716/89 (criminaliza a prática do racismo). O presidente tem titulado ocupantes de áreas de quilombos, nos termos constitucionais, para preservar as condições dos locus.
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