From Indigenous Peoples in Brazil
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Na prevenção ao coronavírus, Funai suspende autorizações de entrada em terras indígenas
18/03/2020
Fonte: Fundação Nacional do Índio - http://www.funai.gov.br
A Fundação Nacional do Índio (Funai) suspendeu, pelos próximos trinta dias, as autorizações de entrada em terras indígenas devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A medida, adotada por meio da Portaria no 419, de 17 de março de 2020, é uma forma de evitar a disseminação do vírus nas aldeias, uma vez que as populações indígenas se encontram no grupo de risco de contaminação por serem mais suscetíveis e vulneráveis ao contágio.
Segundo a portaria, estão suspensas a concessão de novas autorizações, com exceção daquelas necessárias à continuidade de serviços essenciais às comunidades, como ações de segurança, atendimento à saúde, entrega de gêneros alimentícios, de medicamentos e combustível. A avaliação será realizada pela autoridade competente nas Coordenações Regionais da Funai, que poderão reavaliar e reagendar as autorizações já concedidas, especialmente quando envolverem a realização de eventos ou impliquem a entrada de mais de 05 pessoas na terra indígena.
Todas as atividades de contato com comunidades indígenas isoladas também ficam suspensas, salvo se a atividade for essencial à sobrevivência do grupo isolado, podendo ser autorizada via Coordenação Regional da Funai em ato justificado. A portaria ainda prevê outras providências temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus no âmbito da fundação. O período de aplicação das medidas poderá ser prorrogado, conforme determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/5954-na-prevencao-ao-coronavirus-funai-suspende-autorizacoes-de-entrada-em-terras-indigenas
Segundo a portaria, estão suspensas a concessão de novas autorizações, com exceção daquelas necessárias à continuidade de serviços essenciais às comunidades, como ações de segurança, atendimento à saúde, entrega de gêneros alimentícios, de medicamentos e combustível. A avaliação será realizada pela autoridade competente nas Coordenações Regionais da Funai, que poderão reavaliar e reagendar as autorizações já concedidas, especialmente quando envolverem a realização de eventos ou impliquem a entrada de mais de 05 pessoas na terra indígena.
Todas as atividades de contato com comunidades indígenas isoladas também ficam suspensas, salvo se a atividade for essencial à sobrevivência do grupo isolado, podendo ser autorizada via Coordenação Regional da Funai em ato justificado. A portaria ainda prevê outras providências temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus no âmbito da fundação. O período de aplicação das medidas poderá ser prorrogado, conforme determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/5954-na-prevencao-ao-coronavirus-funai-suspende-autorizacoes-de-entrada-em-terras-indigenas
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